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Do Alto da Torre
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Para combater a erotização precoce

Deputados Reginaldo Veras e Célio Studart propõem punição de até seis anos para quem explorar crianças de forma sexualmente sugestiva nas redes sociais

  • Eduardo Brito

Para combater a erotização precoce

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Os deputados federais Reginaldo Veras (PV-DF) e Célio Studart (PSD-CE) apresentaram nesta segunda-feira (11) o projeto de lei 3859/2025, que criminaliza a adultização e a erotização digital de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta prevê pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para quem produzir, divulgar ou compartilhar conteúdos que explorem menores de forma sexualmente sugestiva, mesmo sem nudez explícita.

célio studart
Célio Studart. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Motivada pelas recentes denúncias do influencer Felipe Bressanim, conhecido como Felca, a proposta inclui no Código Penal novos tipos penais e busca preencher lacunas na legislação atual. Para Reginaldo Veras, a medida é necessária para proteger a infância diante dos desafios impostos pela tecnologia. Segundo ele, crianças estão sendo expostas, inclusive por responsáveis, a conteúdos que deturpam sua imagem e prejudicam seu desenvolvimento emocional e psicológico.

O texto define “adultização digital” como a exposição de crianças e adolescentes a posturas, roupas, maquiagens, coreografias ou comportamentos com conotação sexual, ainda que sutis. Já a “erotização precoce” se refere a recursos audiovisuais que induzam interpretação sexualizada da imagem infantil. Também prevê responsabilidades para plataformas digitais, especialmente quando houver benefício econômico ou envolvimento de responsáveis legais.

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