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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Orientação aos agentes comunitários de saúde

Agaciel lembrou que as emendas constitucionais são votadas e promulgadas pelo Congresso

  • Eduardo Brito

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Agaciel Maia crédito ARQUIVO PESSOAL

Foi o secretário de Relações Institucionais do DF, Agaciel Maia (foto), quem traçou a estratégia dos agentes comunitários de saúde que buscavam sua aposentadoria. Havia dois caminhos. Uma proposta de emenda constitucional, que exigia quórum mais elevado, e um projeto de lei complementar, mais fácil de aprovar. Agaciel lembrou que as emendas constitucionais são votadas e promulgadas pelo Congresso, sem estarem sujeitas a veto do presidente da República, ao contrário das leis. Os agentes optaram pela PEC. Ganharam duas vezes na Câmara e, nesta terça-feira, 25, o Senado a aprovou por unanimidade.

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