Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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De licença médica em função de problemas na dosagem de sódio do organismo, que precisou ser equilibrada e o levou a se hospitalizar, o deputado distrital Chico Vigilante (PT/foto) pediu aos colegas e à assessoria para divulgarem que estará em breve nas sessões da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Interação – Vigilante não perdeu tempo no hospital. Sentindo-se bem, ele respondeu a todas as mensagens de boa recuperação enviadas por amigos e jornalistas e ainda assinou um artigo criticando a primeira dama da República, Michele Bolsonaro. “Vou sair daqui logo”, disse, a todos com quem chegou a conversar.
Metas fiscais
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF realiza audiência pública hoje, às 10h, para apresentação, pelo Governo do Distrito Federal, da análise das metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2020.
Participação – Instrumento de transparência e de controle legislativo e social, a audiência ocorrerá às 10h e será remota, devido aos riscos da pandemia. A participação popular e da imprensa será assegurada por meio da TV Web CLDF e do portal E-democracia.
Idosos
Como forma de celebrar o Dia do Idoso, que é comemorado amanhã, o deputado distrital Agaciel Maia (PL) destacou alguns dos seus projetos de lei voltados para este público. Um deles é o PL 1185/2020 que implementa o Programa Idade Ativa, para reinserção dos idosos no mercado de trabalho.
Diferença – O outro é o PL 915/2020 que obriga o Aeroporto Internacional de Brasília a disponibilizar um funcionário para auxiliar idosos na retirada de bagagens. Agaciel também citou a Lei 6339/2019, que instituiu o Programa Cidade Amiga do Idoso. “Tenho certeza que essas iniciativas podem fazer a diferença”, disse o parlamentar.
Com internautas
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) discutirá mais uma vez , a saúde pública no Distrito Federal , sexta-feira (2), às 17h, em live realizada na sua página no Facebook. Contará com a participação dos internautas, que poderão fazer perguntas, comentários e dar sugestões.
Conselhos – A parlamentar convidou para o debate a presidente do Conselho de Saúde do DF, Jeovania Rodrigues, e os presidentes dos conselhos regionais de Saúde de Santa Maria e do Gama, respectivamente, Terezinha Silva e Enoquio Rocha.
Restaurante
O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) conversou esta semana, durante reunião com a secretária executiva de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, a construção do restaurante comunitário de Arapoanga, que levará atendimento para até 60 mil pessoas.
Fragilidade – “Esse novo restaurante comunitário será de grande importância, pois trata-se de uma área muito populosa e de grande fragilidade social”, afirmou Abrantes. Conforme contou o distrital, o presidente Novacap, Fernando Leite, também participou virtualmente da reunião.
Precedente
Mesmo que um imóvel ainda esteja em construção é possível considerá-lo um bem de família e também pode ser tido como impenhorável. O entendimento foi adotado esta semana pela 1º Turma Cível do TJDFT, que deve abrir precedentes para outras decisões sobre o tema.
Condições – Por unanimidade, a Turma manteve sentença que considerou que um imóvel em construção adquirido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda que não tenha sido finalizado, deve pertencer ao proprietário com essa condição, devido às suas condições sociais.
Mudança
A mudança no comportamento dos brasileiros deixando de lado o isolamento social já começa a ser sentido nas viagens aéreas. O Aeroporto Internacional de Brasília fechou agosto com um crescimento de 54,1% no número de passageiros em relação a julho, com tendência de aumento em setembro.
Voos – De acordo com esse levantamento, ao todo 401.316 viajantes passaram pelo terminal e foram realizados 5.532 pousos e decolagens. Apesar do crescimento, o índice ainda é 68,87% menos do que agosto de 2019, ano em que a pandemia ainda não havia chegado ao Brasil.
Feira do Guará
Está programada para 9 de outubro a eleição para presidência da Associação dos Feirantes da Feira do Guará. O atual presidente, Cristiano Jales, é forte candidato à recondução para o cargo.
Candidatos – Nos bastidores, comenta-se que o ex-presidente da entidade, Kleber Nunes, tenta disputar a vaga, mas não conseguiu registrar a chapa no prazo por falta de quórum. Ele estaria tentando resolver a situação.
Tabuleiro
Apesar de faltarem mais de dois meses para a eleição para presidente da CLDF, o que se comenta nos bastidores da Casa é que as peças desse xadrez político já estão se movendo.
No páreo – Embora ninguém admita, tanto o atual detentor do cargo, Rafael Prudente (MDB), trabalha pela reeleição, como também são possíveis candidatos os distritais Agaciel Maia (PL), Claudio Abrantes (PDT), Reginaldo Veras (PDT) e Eduardo Pedrosa (PTC).
Boa atuação
Balanço do MPDFT constata que o órgão deflagrou, em menos de dois anos, 32 operações. Dessas, 16 foram operações próprias e 16, realizadas em parceria com Promotorias de Justiça ou Ministérios Públicos estaduais. Os dados compreendem o período de fevereiro de 2019 a setembro de 2020.
Parceria
O BRB firmou convênio com o TRT da 15ª Região (Campinas-SP) que permite consignação em folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, do tribunal. O acesso ao crédito será por meio digital e consiste em mais um passo em direção à ampliação da base de clientes.
Judiciário – Para realizar as operações, a Financeira BRB vai disponibilizar toda a infraestrutura tecnológica para a viabilidade dos negócios. “Desde o fim do ano passado, temos firmado uma série de parcerias e convênios com entidades representativas do Judiciário”, afirmou o presidente do banco, Paulo Henrique Costa.
Nova Luos
O GDF prepara um projeto para atualização da chamada Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF (Luos). Segundo técnicos da área, falhas no texto em vigor impedem a renovação de licenças de funcionamento para o comércio em diversos pontos do DF.
Reuniões – A minuta inicial foi apresentada ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF, Conplan, sexta-feira (25). E será objeto de outras reuniões até se chegar a pontos de consenso sobre a matéria que permitam seu encaminhamento para o legislativo.
Slime
A Comissão de Educação, Cultura e Saúde da CLDF aprovou o projeto de autoria do deputado José Gomes (PSB), que proíbe a venda do bórax para menores de idade. Esse químico é usado como ativador para fazer o slime caseiro e é considerado danoso para a saúde.
Sem Borax – O slime é uma espécie de massinha em textura de “geleca” bastante popular entre crianças e adolescentes. O bórax é matéria-prima de alguns produtos de limpeza, inseticidas, fertilizantes e medicamentos, por exemplo. O projeto prossegue em tramitação na Casa.
