Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado Daniel Donizet (PL/foto) está particularmente satisfeito com o retorno dos alunos à escola a partir de agosto. É que no Gama, os alunos e professores vão encontrar 50 escolas reformadas ou passando por reformas, incluindo jardins de infância, escolas de ensino fundamental
e ensino médio.
Emendas – Donizet foi quem destinou, por meio de emendas, os recursos para estes estabelecimentos da rede pública em várias cidades do DF, conforme contou. De acordo com ele, no Gama em especial, além das escolas, os recursos permitiram a construção das primeiras creches públicas da cidade, uma na Vila DVO e outra do Setor Norte.
Ministros
Depois das sabatinas e aprovações pelo Senado na última semana, o TST está com ministros novos. O Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20) publicou o decreto que nomeia como integrantes da Corte o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro e o desembargador do TRT-24 Amaury Rodrigues Pinto Junior.
Posse – Eles passam a ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros João Batista Brito Pereira e Márcio Eurico Vitral Amaro. Apesar da sessão solene de posse ainda não ter data definida, em função do período de recesso do Judiciário, a oficialização administrativa de ambos aconteceu ontem.
Fora da lei
O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da lei distrital que previa adicional de insalubridade em grau máximo a servidores públicos que atuem diretamente no controle, prevenção e atendimento da pandemia da covid no Distrito Federal.
Saúde – Apesar de argumentos da CLDF de que a questão se insere na definição de proteção à saúde e interesse local que compete ao Legislativo, o colegiado do Tribunal entendeu que a norma padece de vícios de iniciativa, pois invade a competência exclusiva do chefe do Poder Executivo local para legislar sobre o tema.
Homenagem
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) recebeu esta semana a Medalha do Mérito da Força Aérea Brasileira. A homenagem costuma ser feita sempre no dia 20 de julho, por ser a data do aniversário do pai da aviação, o brasileiro Alberto Santos Dumont.
Boa avaliação – De acordo com a assessoria do parlamentar, a condecoração também foi entregue a outras personalidades civis e militares por serviços prestados à Aeronáutica ou por qualidades ou valores observados em ações que tenham sido bem avaliados por esta Força Armada.
Campanha
A cúpula da Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão com iluminação amarela em suas fachadas até o próximo dia 28 para celebrar o Julho Amarelo, campanha nacional instituída por lei para promover a conscientização e prevenção das hepatites virais.
No DF – Segundo a médica hepatologista Liliana Mendes, que atua em Brasília (é representante do Ibrafig no DF), é importante chamar a atenção da sociedade para as doenças do fígado. A campanha, que conta com o apoio de artistas e profissionais diversos, esclarece sobre sintomas e fornece orientações para diagnóstico e tratamento.
Fígado
Aproveitando o período em que se fala tanto no tema, aqui em Brasília o deputado distrital João Cardoso (Avante) atua pela votação do projeto de lei de autoria que tramita na Câmara Legislativa do DF (CLDF). O texto propõe campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio das hepatites B e C.
Salões – Um dos alvos dessa campanha, segundo o parlamentar, são os profissionais de salões de beleza e estabelecimentos similares, tais como cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, podólogos, manicures, estúdios de tatuagem e demais trabalhadores que atuam na área de estética.
Proteção – De acordo com Cardoso, o intuito é dar mais proteção à saúde de quem frequenta estes estabelecimentos e incentivar a população a fazer testes rápidos nas unidades básicas de saúde para o diganóstico precoce. Hoje, 74% dos casos confirmados de hepatites virais no Brasil são dos tipos B e C. A doença pode levar a cirrose e câncer no fígado.
Igualdade
A pré-candidata à presidência da OAB-DF, Thais Rieddel, participa amanhã de uma live no seu perfil com a cantora baiana Margareth Menezes sobre o Estatuto da Igualdade Racial. As duas vão abordar tanto os avanços obtidos como os desafios que ainda estão postos para que negros gozem dos mesmos direitos e oportunidades.
Desafios – “Os avanços que o Estatuto trouxe são muitos, mas há um longo caminho a percorrer. Por exemplo, os negros se aposentam com valores menores que os dos brancos e as mulheres negras ainda são maioria entre as pessoas que envelhecem sem benefício e sem aposentadoria”, lamenta Thais. A live será as 19h.
Arniqueira
Hoje é o último dia para que moradores do Setor Habitacional Arniqueira entreguem as propostas de compra dos imóveis que ocupam. A Terracap abrirá, de forma extraordinária, das 7h às 20h, para receber os documentos dos contemplados no edital 03/2021.
Aplicativo – Segundo informações do órgão, 519 lotes estão listados para fins de regularização fundiária da região. Os deste chamamento estão localizados na URB 005, antigos conjuntos 5 e 6 de Arniqueira. Quem preferir o atendimento remoto poderá ser atendido pelo site da Terrap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis da companhia.
LGBTQIA+
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF publicou o resultado preliminar de admissibilidade do prêmio Semana Cultural LGBTQIA+ (edital 13/2021), que vai celebrar a trajetória cultural de 50 agentes culturais. A premiação tem aporte de R$ 150 mil, com premiação individual de R$ 3 mil.
Primeira vez – No total, 300 pessoas se inscreveram. As inscrições assinaladas como “admitidas” serão enviadas para a segunda etapa de avaliação das candidaturas (análise de mérito), realizada pela comissão de seleção. Trata-se da primeira vez que essa premiação acontece no Distrito Federal.
