Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
[email protected]
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) foto) protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral do DF contra a Netflix, pedindo que seja aberta ação judicial para retirar da plataforma de streaming o programa de desenho animado intitulado ‘Ridley Jones – a guardiã do museu’.
Ideologia – Segundo ele, o desenho usa linguagem neutra e aborda ideologia de gênero para crianças em idade pré-escolar. O cartoon conta a história de uma menina que mora num museu apresenta personagens como uma múmia que possui pais homossexuais e um búfalo que se intitula como ser não-binário.
‘Sem maturidade’ – “O adulto tem o livre arbítrio para escolher sua orientação sexual, mas a criança não, pois não tem a maturidade mental nem moral para fazer tal escolha”, argumentou o distrital. Para ele, o desenho “provoca repúdio em famílias e representantes de menores que prezam pela integridade moral e mental de suas crianças” e descumpre o ECA.
Cursos técnicos
Integrantes do Fórum Nacional de Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Brasiltec), que tem sede principal no Distrito Federal, estão chamando a atenção para a necessidade urgente de políticas públicas de financiamento de cursos técnicos e profissionalizantes para jovens no mercado de trabalho.
Atraso – Pesquisas de entidades como CNI e IBGE apontam que existem, hoje, mais de 12 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos que não trabalham nem estudam. Além disso, o Brasil é um dos últimos países do mundo com jovens em cursos técnicos, com apenas 9% deles. Em alguns países, esse índice chega a 95%.
Mão de obra – Segundo a presidente da Brasiltec, Cleunice Rehem, o país já possui uma extensa rede de ofertantes de cursos técnicos e profissionalizantes, destacando-se o segmento privado pela alta qualidade nas ofertas. “Integrando teoria e prática esses cursos dão a sustentação para formar a mão de obra que as empresas precisam”, destacou ela.
Judeus comunistas
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP), que é sediada em Brasília, promove quinta-feira (29) evento virtual para debater o papel dos judeus comunistas no Brasil, nos últimos 100 anos. Na forma de live, o encontro poderá ser acompanhado na página da entidade no Facebook e no Youtube, a partir das 19h.
Revolucionários – O objetivo será analisar a presença e ação de judeus comunistas na história brasileira. “Judeus que vieram para o Brasil antes da ascensão do nazista Hitler ao poder absoluto, como meu avô e minha avó, tiveram experiências no leste europeu em episódios revolucionários”, contou o mediador, economista Sérgio Besserman Vianna.
Conselhos
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) propôs emenda à LDO do Distrito Federal para que seja estabelecida, no orçamento do DF de 2022, a criação e nomeação de 45 novos conselheiros tutelares e 27 novos cargos administrativos nestas entidades.
Social – “Esses Conselhos são órgãos que exercem importante papel social perante a população, cuidando do bem estar e defendendo os direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou o parlamentar.
Nove RAs – Viana pediu, ainda, a criação e estruturação de mais nove conselhos tutelares no DF, nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Paranoá, São Sebastião, Taguatinga, Sobradinho, Planaltina e Estrutural.
Santa Maria
A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) está comemorando a primeira etapa das obras de implantação do Parque Ecológico de Santa Maria, que está em vias de ser concluída, conforme contou.
Parque – Prevista para ser entregue à comunidade dentro de poucos dias, a área terá pista de caminhada, quadras de esportes, equipamentos de ginástica, brinquedos para crianças, mesas, bancos e lixeiras.
Etapa – Lembro que essa é apenas a primeira etapa da obra, bastante importante para a comunidade de Santa Maria”, afirmou Jaqueline, ao anunciar os trabalhos – pelos quais tem atuado no seu mandato parlamentar – em suas redes sociais.
Cinema
Depois de uma década, o Polo de Cinema e Vídeo Grande Otelo, localizado em Sobradinho, está sendo recuperado pelo GDF. A obra, que consiste na revitalização do galpão central e do sistema elétrico, além de roçagem e pintura da área, tem custo de R$ 231 mil. A previsão é de conclusão dos trabalhos em outubro.
Investimentos – Segundo informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF, a reforma integra o projeto Brasília, Cidade Patrimônio, da Secec, que conta, no total, com investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões em programas diversos até dezembro (dos quais, R$ 2 milhões já estão sendo investidos).
Ideias – “Essa reforma revitaliza a estrutura física do Polo que seguia há anos sem uma atenção. O que vamos discutir agora é o processo de ocupação. Há muitas ideias postas à mesa”, disse o secretário da pasta, Bartolomeu Rodrigues. Uma articulação em curso atua para que o Polo possa atender à população com cultura e políticas públicas mais abrangentes.
Inscrições
O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Unidade de Educação Ambiental (Educ), realiza, no período de 2 a 20 de agosto, inscrições para o programa Parque Educador Virtual – 2º Ciclo 2021. O projeto é desenvolvido em parceria com as secretarias de Educação (Seed) e de Meio Ambiente (Sema).
Atividades – No primeiro semestre, 43 escolas e 1.415 alunos foram atendidos por esse programa, que tem como foco, a realização de atividades de educação integral, ambiental e patrimonial nas Unidades de Conservação (UCs), geridas pelo Ibram. Nesta edição, cada escola poderá inscrever, no máximo, duas turmas de até 40 alunos.
Inconstitucionalidade
Mais uma lei distrital foi considerada inconstitucional pelo TJDFT. Na última semana, o Tribunal suspendeu, por liminar, a eficácia da Lei 4.182/2008, que trata da prevenção a doenças associadas à exposição solar no trabalho. A norma fica suspensa até julgamento final da ação de inconstitucionalidade movida pelo governador Ibaneis Rocha.
Direito do Trabalho – O argumento do GDF é de que compete à compete à União legislar sobre direito do trabalho, licitações e contratos administrativos e não ao Distrito Federal.E que o Poder Executivo local tem competência privativa para iniciar processo legislativo apenas sobre a organização e funcionamento da administração do DF.
Violação – Dessa maneira, a norma violaria a separação dos Poderes, ao determinar a regulamentação do dispositivo no prazo de 90 dias, inclusive com a indicação específica do conteúdo do decreto regulamentar. Agora, os parlamentares que votaram a matéria aguardam o retorno dos trabalhos do Judiciário para continuidade do julgamento.
