Sem sessão plenária da Câmara e sem unidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos em campanhas femininas ou de pessoas negras. Lira informou que o tema poderá ser votado em agosto.
“A gente tira da pauta hoje e, quando os partidos políticos que estão interessados nesse texto concordarem com esse texto, a gente volta a pautar”, disse Lira.
A PEC foi retirada de pauta depois de solicitação do líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG). “Há uma diferença importante entre o texto apresentado anteriormente e o texto que está sendo debatido pelo relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues”, disse.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a Constituição não pode ser mudada por uma comissão especial de forma atropelada. “Não é a só maior anistia da história dos partidos políticos. É o maior atropelo. Jamais vi isso, e acompanho a vida política brasileira desde a adolescência, nunca vi um atropelo dessa forma”, afirmou. A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas devido ao término do prazo de 40 sessões para a votação, o presidente da Câmara avocou a matéria para o Plenário, conforme permite o Regimento Interno.
