Hylda Cavalcanti
redacao@grupojbr.com
Os parlamentares da bancada do Podemos no Distrito Federal, o deputado distrital Jorge Vianna e o senador José Antonio Reguffe, compareceram ao evento de filiação do ex-juiz Sergio Moro ao partido ontem, mas as regras para credenciamento, muito fechadas, impediram que outras lideranças de Regiões Administrativas interessadas em participar do ato fossem até o local, em função do controle feito pela assessoria da sigla.
Legendas
Mesmo assim, têm sido grandes, nos bastidores as tentativas de negociações da executiva nacional do Podemos com integrantes da executiva de partidos como o Novo, o Cidadania e o PSL no DF – que também fizeram questão de marcar presença lá. Moro é cotado com pré-candidato à presidência da República em 2022, mas também pode vir a disputar um mandato como senador.
“Esperança”
O deputado distrital Jorge Vianna disse que ficou animado com o discurso do ex-juiz. “Ele quer mudanças e isso nos dá esperança”, destacou. Vianna lembrou que o Podemos é uma legenda muito livre, que nunca fez imposição sobre votações e tem procurado dar autonomia aos seus parlamentares, sem radicalismos.
Conversa
“Atuamos pelo bom senso e estou fechado com o partido. Agora, é claro que se daqui a algum tempo, notarmos que há divergências na postura e plano de governo a ser apresentado por ele (Moro) com nossa forma de pensar, tentaremos conversar. Sou aliado, mas não sou alienado”, frisou.
Mal estar
Provocou mal estar na sessão ordinária de terça-feira (9) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) o fato de vários projetos enviados pelo Executivo à Casa estarem na pauta de votações do plenário e a maior parte dos parlamentares da base aliada do governo, ausentes.
Oposição
O caso chamou a atenção de muitos oposicionistas, como Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Leandro Grass (Rede). Eles destacaram a falta de apoio dos colegas para a votação e disseram que estavam lá empenhados em dar quórum porque, apesar de serem oposição, fazem essa oposição “ao governo, não ao DF”.
Telefonemas
O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB) e o líder do governo, Hermeto (MDB) tentaram amenizar a situação e pediram para assessores telefonarem para os colegas. Depois disseram que eles estavam em outros compromissos, mas retornariam ao plenário. Conseguiram votar matérias da pauta, mas nem todos os distritais retornaram.
Divulgação
A senadora Leila Barros (Cidadania –DF) chamou a atenção ontem, para a necessidade de aprovação do projeto de sua autoria que obriga entes federados a divulgarem informações relacionadas à destinação e execução das emendas parlamentares.
Emendas RP-9
“O momento é fundamental para isso, já que o STF formou maioria a favor da publicidade e da suspensão das emendas de relator-geral”, explicou ela, animada com a votação da Suprema Corte sobre as chamadas emendas RP-9.
Moeda
“Esses recursos se transformaram em moeda de troca para o ‘toma lá dá cá’ promovido pelo Governo como forma de aprovar projetos no Parlamento. Temos de combater a prática”, enfatizou Leila.
Saúde
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) anunciou que a área de Saúde do DF está sendo beneficiada com recursos de duas emendas dele no Orçamento deste ano, sendo uma no valor de R$ 8 milhões e outra em R$ 136 mil.
Empenhadas
Tais recursos, segundo o parlamentar, vão contemplar os Hospitais Regionais de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Guará I e Asa Norte.Além do IGES/DF, Hospital da Criança José Alencar, Hospital Universitário de Brasília e o Hemocentro. De acordo com Ribeiro, as emendas já foram empenhadas e pagas.
Academia
O advogado Renato Costa, que atua em Brasília e é muito conhecido entre os profissionais de Direito do Distrito Federal, assumirá sábado (13) a titularidade da cadeira de número 76 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, a Abrasci.
Debate
A solenidade será realizada na sede da entidade, no Setor Hoteleiro Sul, a partir das 19h. Ele vai assumir a cadeira cujo patrono é Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883), autor da Consolidação das Leis Civis Brasileiras de 1858. Em tom animado, promete contribuir para estimular ainda mais o debate de ideias na Casa.
Vale-transporte
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta relatada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) que garante ao usuário de vale-transporte as mesmas regras aplicáveis ao usuário de bilhete comum.
Sem prejuízos
Pela proposta, será vedado o estabelecimento de condições prejudiciais ao usuário do vale-transporte, tais como maiores valores tarifários, menores números de embarques e limites temporais inferiores para realizar integração.
Substitutivo
O texto aprovado consiste, na verdade, num substitutivo de Erika ao Projeto de Lei 3.186/19, do deputado Alencar Braga (PT-SP). Será analisado, agora, em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
Mário Eugênio
O jornalista Irineu Tamanini lembrou a passagem, ontem, de 37 anos da morte do jornalista Mário Eugênio Rafael de Oliveira, brutalmente assassinado na saída da rádio Planalto, em Brasília. Na época, ele trabalhava num programa policial e apurava mortes praticadas por uma espécie de milícia.
Repercussão
Como era bastante querido entre os colegas e fontes, seu assassinato teve muita repercussão na sociedade e levou o jornalista Renato Riella e sua equipe a ganharem, por meio da cobertura e investigações posteriores sobre o caso, o primeiro prêmio Esso Nacional de Jornalismo para profissionais do Centro-Oeste.
Remoção
Uma decisão recente da 2ª turma do STJ deixou animados muitos casais com interesse em fazer cursos ou serem transferidos do trabalho para outro Estado. Os ministros decidiram que, havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento.
Convivência
Destacaram, ainda, na decisão, que manter o casal junto não deve ser visto como um ato discricionário da administração pública, mas vinculado. Uma vez que “a remoção visa garantir a convivência familiar diante de um acontecimento causado pela própria administração”.
