A redução da jornada de trabalho de 6×1 para 5×2, em tramitação no Senado, pode elevar o reajuste das mensalidades escolares a até 23% no próximo ciclo e provocar a migração de até 600 mil alunos da rede privada para a rede pública, segundo levantamento econômico encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen.
O número considera o repasse estimado da reforma, entre 8% e 11%, somado ao reajuste anual das mensalidades, já estimado entre 9% e 12%.
O estudo chega em momento decisivo: o relator da PEC 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça, senador Omar Aziz, apresentou, nesta quinta-feira, 27, parecer favorável mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O levantamento sustenta que o impacto real sobre o setor educacional depende de um detalhe técnico da redação legislativa: se o segundo dia de descanso da escala 5×2 será tratado como folga compensatória — como já ocorre há décadas com comerciários, bancários e administrativos — ou como segundo repouso semanal remunerado, o que alteraria o cálculo do salário do professor horista.
Pelo cenário mais conservador, com jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais sem reflexo no descanso semanal remunerado, o impacto sobre a folha da educação privada seria de aproximadamente 9,3%, equivalente a R$ 9,3 bilhões por ano — ou R$ 25 por aluno por mês.
Já no cenário mais severo, compatível com a qualificação plena dos dois dias como repouso remunerado, jornada de 36 horas semanais e cobertura completa das horas-aula, o impacto alcançaria 31,6% da folha, ou R$ 85 por aluno por mês.
