A senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, protocolou dois pedidos de informações no Senado para apurar um suposto conflito de interesses envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto).
O questionamento central é o pagamento de um cachê de R$ 290 mil à ministra por uma empresa que, ao mesmo tempo, possuía autorização da pasta para captar recursos públicos via Lei Rouanet. O caso veio à tona após reportagens da imprensa e questionamentos do Ministério Público junto ao TCU.
De acordo com as reportagens, a empresa que contratou a ministra para uma apresentação no Carnaval de Salvador geria projetos que somavam cerca de R$ 1 milhão em incentivos fiscais autorizados pelo próprio Ministério da Cultura.
Damares Alves formalizou dois pedidos distintos. O primeiro é direcionado à própria Margareth Menezes, solicitando detalhes sobre o contrato e os pagamentos recebidos.
O segundo foi enviado à Casa Civil, pedindo acesso aos documentos da Comissão de Ética Pública que teriam autorizado a ministra a manter atividades remuneradas privadas enquanto ocupa o cargo no primeiro escalão do governo.
“O Senado tem o dever de fiscalizar como o dinheiro do pagador de impostos está sendo gerido. Quando a autoridade máxima que decide quem pode captar recursos da Lei Rouanet recebe dinheiro de uma dessas empresas, o debate ético torna-se obrigatório”, afirmou a senadora na justificativa das propostas.
A parlamentar ressaltou que a iniciativa busca garantir a transparência e evitar o uso indevido de políticas públicas.
“Não se trata de condenação antecipada, mas de transparência absoluta. É inadmissível que pairem dúvidas sobre a separação entre o interesse público e os negócios privados dentro do ministério”, completou.
