Se a esquerda do Distrito Federal andava sem tema, o Eixão do Lazer arrumou uma bandeira. O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal distrital Ricardo Vale, protocolou projeto de lei que visa resolver o impasse entre ambulantes e o Departamento de Estradas e Rodagens do DF (DER), que no último dia 1º removeu os comerciantes e cancelou atividades culturais na via.
A proposta, lida na sessão desta terça-feira, 10, tem em vista resolver o impasse do Eixão do Lazer, de modo a que não seja aplicada a Lei nº 2.098/98 e, com isso, as restrições quanto às vendas de bebidas deixariam de ser um obstáculo legal.
A iniciativa do parlamentar vem no momento em que a sociedade brasiliense aguarda receber o Plano de Uso e Ocupação do Eixão, prometido pelo Executivo, e que deve organizar as atividades comerciais e culturais do espaço.
Entretanto, ambulantes, produtores de cerveja artesanal e baristas, que têm trabalho e movimento garantido na programação, estão preocupados em não serem contemplados no plano de ocupação. Isso porque a legislação de 1998 tem sido apontada como limitadora para esse tipo de comercialização.
A linha de frente petista andou toda por lá esta semana, a começar pelo ex-deputado Geraldo Magela. Petista, o distrital Ricardo Vale defend que a legislação que impede a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades das rodovias seja importante e preserve vidas, ele aponta que, hoje, até mesmo em dias em que a via não está fechada, o comércio existe.
“Postos e estabelecimentos das quadras comerciais fazem a venda; além do mais, não há proibição para que as pessoas levem de casa. Então, o único efeito prático é que os trabalhadores ambulantes e vendedores de cerveja artesanal serão prejudicados”, destaca.
