Com 25 mil assinaturas, o Sindágua entrou com o pedido de abertura da CPI da Caesb na Câmara Legislativa. Segundo a categoria, que está em greve, existem elementos para a abertura de uma investigação sobre a empresa. O pedido do sindicato teve como base um projeto de lei de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT/foto). O texto cria a possibilidade de comissões de inquérito de iniciativa popular. “É necessário o apoio de 1% do número de eleitores do Distrito Federal. Hoje isso seria 20 mil assinaturas”, explicou o parlamentar. A solicitação agora segue para avaliação na Mesa Diretora. Caso tenha fundamentos sólidos, poderá seguir para votação no plenário. Como se não bastasse a CPI da Saúde, agora Rollemberg tem mais uma preocupação na Casa.
Prioridade
Foi publicada no Diário da Câmara Legislativa de ontem, a Lei 5.680/2016, e autoria da deputada Distrital Telma Rufino (sem partido), que determina a inclusão das famílias removidas de áreas de risco como prioridade nos programas habitacionais do GDF. A redação altera a Lei 3.877/2006 que já tratava como prioridades mulheres responsáveis por sua unidade familiar, pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência. Para a parlamentar, é preciso assegurar também a essa parcela da população, que tem que ser retirada de suas casas por conta do risco onde estão localizadas, a preferência nas listas dos programas do governo.
Presente de grego
O deputado Cristiano Araújo (PSD) ficou feliz da vida com a sanção do projeto de lei de sua autoria para a divulgação das informações sobre as UTIs para a população. Mas é melhor esperar um pouco antes soltar fogos. O texto segue a mesma linha de uma lei do Claudio Abrantes (Rede). Proposta em 2013, a Lei 5.636/2016 determinava a divulgação na internet as datas e horários previstos para consultas, exames e demais procedimentos da rede pública da saúde. Até hoje Abrantes espera a concretização do serviço na pasta. Bem, agora, os dois distritais poderão juntos brigar pela regulamentação das legislações.
Além do DF
A luta pela transparência no atendimento também é vista no Senado. O senador Reguffe Reguffe tenta aprovar o PLS 393/2015 para aumentar a transparência da lista de cirurgias.
Doze mil atrasos e uma suspeita
O atraso no pagamento do 13º salário neste mês repercutiu mal entre os servidores da Administração Direta. O governo anunciou que o dinheiro cairá nas contas com oito dias de atraso. Para as categorias, o Executivo está preparando o terreno e o discurso para outubro. Sem pudores, muitos deles já observam a palavra “calote” no horizonte.
Ebulição
O Sindicato dos Servidores da Assistência Cultural e Social do GDF fará assembleia amanhã. A reunião será tensa e está marcada com paralisação.
