Caberá à senadora brasiliense Leila Barros, com a ministra do Esporte, Ana Moser, buscar soluções legislativas para preencher as lacunas criadas pelos vetos à nova Lei Geral do Esporte, que acaba de ser sancionada pelo presidente Lula.
Leila foi relatora do projeto no Senado. Devido às regras de tramitação de proposições no Congresso, o Planaltoo não pode sugerir novas emendas ao texto aprovado, mas questionou uma série de dispositivos.
Em razão disso, manteve nesses casos a Lei Pelé em vigor para evitar vácuos na legislação. A Lei Geral substituiria as normas vigentes.
“Para tratar desta questão, o presidente Lula assinou um despacho designando a ministra Ana Moser para essa missão e também me convidou a participar do processo, revelou Leila. Com isso, explicou, “nestes próximos 90 dias, estarei juntamente com o Ministério do Esporte trabalhando nas respostas para garantir uma legislação esportiva justa, igualitária e eficiente”.
Ao sancionar o texto com vetos, Lula disse que a Lei Geral do Esporte é um passo importante para reunirmos políticas e construirmos as bases para o desenvolvimento e incentivo do esporte.
