Os secretários Sérgio Sampaio (Casa Civil), Leany Lemos (Planejamento) e Wilson de Paula (Fazenda) apresentam hoje o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2017. A expectativa é de que confirmem que, pela primeira vez, desde que se iniciou a gestão Rollemberg, o DF ficou abaixo do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, de 44,81% da receita corrente líquida.
Julgamento de contas adiado
O Governo do DF pediu prorrogação do prazo para apresentar considerações e o Tribunal de Contas do DF decidiu adiar a votação do processo que trata da execução do orçamento e dos programas de Governo do DF referentes a 2016. A sessão especial para votar o relatório analítico e parecer prévio sobre as contas de governo está marcada para o dia 26, às 10h, no plenário do Tribunal.
Mais prazo
Com a argumentação apresentada pelo governo, no mês passado, de que a “grande quantidade de informações contidas no relatório demandou a necessidade de busca de informações em secretarias e órgãos diversos”, o Plenário da Corte concedeu mais dez dias, que passaram a contar a partir de 12 de setembro, data do vencimento do prazo original. Após o recebimento da documentação, as manifestações serão analisadas pelo corpo técnico para a elaboração do relatório final, conforme o Tribunal.
Inauguração
O governador Rodrigo Rollemberg inaugura, hoje, a Estação de Tratamento de Água Lago Norte, que captará 700 litros por segundo no Braço do Torto, no Lago Paranoá, por meio de balsas flutuantes. A estação de tratamento compacta, conforme o governo, tem membranas de ultrafiltração e é uma das mais modernas tecnologias para tratar água. Com a produção, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) irá abastecer o Lago Norte, o Paranoá, o Itapoã e o Taquari.
Agenda
Também na agenda do governador está o anúncio do cronograma para o fechamento do lixão da Estrutural. No Salão Branco do Palácio do Buriti, às 15h.
Contagem regressiva
Termina hoje o prazo para os candidatos que desejarem disputar as eleições no ano que vem trocarem o domicílio eleitoral para o município onde irá concorrer.
Cultura LGBTI
A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa é especialista em intervir nas questões que envolvem homossexualidade, identidade de género etc. Agora, o colegiado comandado por Rodrigo Delmasso (Podemos) divulgou nota em que critica portaria publicada pela Secretaria de de Cultura do DF, que cria a Política de Fomento a Cultura LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais).
O que dizem
“Somos contrários à criação de uma política pública para um segmento específico por entendermos que as ações do Estado devem ser coletivas e de interesse público e não atendendo a interesses de grupos ou movimentos setorizados”, dizem os evangélicos. Para eles, a política pública “fere frontalmente” os dispostos constitucionais. Até ai, parece tudo bem. Mas lá vêm as famílias…
Respeito
Os evangélicos dizem que a portaria “fere diretamente o direito das famílias brasilienses”. E querem que a Secretaria de Cultura revogue o texto, insistindo no respeito à família brasiliense.
Queda de braço
No PSDB-DF, a briga pelo comando do partido segue. Depois que o secretário-geral do partido, Virgílio Neto, publicou um edital convocando as zonais para eleições no diretório regional, o atual presidente, deputado Izalci Lucas, divulgou nota em que diz não ter valor a convocação para as convenções das zonais, já que esta seria “função da Executiva Regional ou do presidente regional, conforme artigo 19 do estatuto do partido”.
No apagar das luzes
Conforme o texto, o ato praticado por Virgílio Neto “é nulo de pleno direito” e configura “usurpação de atribuições privativas da Executiva e do presidente”. Teria Neto aproveitado os últimos momentos como secretário-geral do partido para fazer a convocação. “Nas últimas reuniões da Executiva Regional, foi reforçada a orientação de que todos os membros do PSDB-DF que, porventura, exerçam cargos ou tenham indicado pessoas para o GDF, renunciem a esta posição imediatamente”, diz a nota. Neto, conforme o texto, enquadra-se nessa situação, “visto que ocupa cargo de conselheiro em uma empresa pública do Governo do Distrito Federal”.
