O parlamentar que mais apresentou proposições na Câmara Legislativa no primeiro semestre deste ano foi o deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB). No levantamento feito pela Presidência da Casa, sob o comando de Joe Valle (PDT), o governista aparece com 55 propostas protocoladas, sendo nove projetos de lei, dois de decreto legislativo, dois requerimentos, 39 moções e três vetos do governador Rodrigo Rollemberg, que foram todos rejeitados. Quem menos formalizou proposituras foi Reginaldo Veras (PDT): apenas quatro. São dois projetos de lei e dois requerimentos.
Mais qualidade.
Menos quantidade
Veras se defende, ao dizer que o Distrito Federal “já tem leis demais”. E explica que está focado na qualidade das propostas apresentadas, e não na quantidade. “Estou muito criterioso para apresentar projetos. Para eu propor algo, tem que ser novo, sério, exequível e que valha a pena para a sociedade. Não quero entrar na contabilidade por entrar, não”, afirma.
Mais de 100 por mês
Em todo o primeiro semestre, a Casa apreciou 557 propostas, sendo 50 do Poder Executivo. Ao todo, foram 172 projetos de lei, sete projetos de lei complementares, quatro Propostas de Emenda à Lei Orgânica, 10 projetos de resolução, 37 projetos de decreto legislativo, 125 requerimentos, 146 moções e 56 vetos. Considerando que os deputados distritais começaram a trabalhar somente em fevereiro, na média, foram 111,4 propostas apreciadas por mês.
Viagem de R$ 32 mil
A Câmara Legislativa ainda não calculou exatamente quanto deve gastar com a viagem de Wasny de Roure (PT) e Rodrigo Delmasso (Podemos) para Boston, no próximo mês, onde devem participar de encontro da National Conference of State Legislatures. Mas somente com as sete diárias para cada um deles serão gastos 6.300 dólares, que, pela cotação do dia, somarão R$ 20.223. As inscrições custarão outros 1.500 dólares – ou R$ 4.815 – e as passagens, que ainda não foram compradas, pelo menos R$ 7 mil para os dois, se optarem pelas tarifas mais baixas. Em uma conta rápida e considerando que o dólar está na casa dos R$ 3,21, os dois parlamentares gastarão mais de R$ 32 mil dos cofres públicos na experiência em terras americanas.
Gabinete alerta
O deputado Rodrigo Delmasso, que passará uma semana nos Estados Unidos em agosto, diz que também está na ativa no recesso de julho. “Sequer fechei o gabinete”, disse.
Mais líderes para o debate
Além dos líderes de partidos e de blocos parlamentares, os grupos de minoria e maioria também poderão indicar representantes para as reuniões de líderes da Câmara Legislativa. Uma alteração do Regimento Interno da Casa, cuja redação final foi publicada ontem, traz a novidade. Eles poderão debater, mas não terão direito a voto. Além disso, a partir de agora, o governo terá também um vice-líder. A mudança também é fruto de uma emenda feita ao regimento da Câmara.
Enquanto isso…
O governo ainda não encontrou uma pessoa corajosa para assumir a Secretaria de Fazenda. Será por que?
…Interino até hoje
Desde que José Antonio Fleury deixou o cargo, está no lugar, como interino, o servidor de carreira Wilson José de Paula, que, desde o ano passado, era adjunto.
Lembra do Mohamad Moustafa?
Dono de organização social que pretendia concorrer à gestão de unidades de saúde do DF, o médico e empresário Mohamad Moustafa foi novamente denunciado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), pelo crime de peculato. Ele e outras sete pessoas são acusados de envolvimento com uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos federais da saúde transferidos para o Estado do Amazonas. O esquema foi desarticulado pela Operação Maus Caminhos, que apura o repasse de mais de R$ 21,9 milhões por serviços cuja efetivação não fora comprovada.
O chefe
Para o MPF, era ele quem comandava a organização criminosa, com poder de determinar as contratações e os pagamentos que seriam realizados. Considerando as penas máximas em cada ação, Moustafa pode ser condenado a até 180 anos de prisão,.
