Com duas candidaturas colocadas, as da sindicalista Rosilene Corrêa e do ex-deputado Geraldo Magela, a escolha do PT para o Buriti está literalmente zerada desde que a direção nacional anulou votação do diretório regional do partido. Nessa votação, sacramentou-se a escolha de Rosilene, mas houve recurso, acolhido pela comissão recursal. Pela decisão da direção nacional, essa comissão emite decisões em caráter terminativo, uma vez que todas as escolhas eleitorais devem, necessariamente, subordinar-se à estratégia maior, vinculada à candidatura presidencial de Lula.
Contestação regional
Essa postura é fortemente contestada em Brasília. O deputado Chico Vigilante, por exemplo, diz que a “suposta comissão nem existe estaturariamente” e que sua decisão “constitui medida de exceção”. De toda forma, a questão foi submetida ao diretório nacional, que se reúne on line às 18h de quinta-feira, 7 de abril. O primeiro item da pauta é definir o calendário eleitoral do partido e o segundo, recurso da direção regional em favor de Rosilene. Existe forte possibilidade, portanto, de que a cúpula nacional nem se manifeste quanto ao mérito – existe muito zelo em concentrar as decisões a respeito. Isso abre caminho para surpresas.
Olha o Guimarães aí
Foi exatamente por ordem da direção nacional que, há pouco mais de um mês, o deputado federal cearense José Guimarães se reuniu em Brasília com o presidente regional Jacy Afonso, com os candidatos Rosilene e Magela, mais alguns dirigentes. O objetivo era, claro, comunicar a centralização das decisões nas mãos da cúpula. Guimarães desembarca no Distrito Federal amanhã, 6, e é provável que, antes da reunião de quinta-feira, ele se encontre com a executiva regional. Sabe-se que Rosilene Corrêa tem maioria no diretório, onde a força maior está com sindicalistas como ela e com militantes ligados aos atuais parlamentares do partido. Veio daí a ideia do comando regional para mostrar força diante da direção nacional. É que Geraldo Magela tem muito mais trânsito nessa cúpula, onde mantém ligações históricas.
Dando um tempo
Caso José Guimarães não traga uma solução e caso se confirme a tendência do diretório nacional para não entrar no mérito da encrenca brasiliense, o impasse deve se estender por mais tempo. E é aí que se abre espaço para surpresas. Em um primeiro momento, a cúpula nacional poderá se definir entre Rosilene e Magela. Entretanto – e dada a densidade da candidatura da sindicalista – pode-se abrir aí a possibilidade de que a decisão passe à federação liderada pelo PT. A decisão poderá ainda contemplar um dos petistas brasilienses. Mas entrarão no jogo nomes de aliados, como o distrital Leandro Grass, do PV federado, ou de Rafael Parente, do PSB coligado. E há ainda uma possibilidade que começou a ser considerada. A candidatura de Keka Bagno pelo PSOL não sofre contestação. No entanto, como o PSOL tende a se coligar nacionalmente com o PT, apoiando Lula, entra em jogo uma ideia que ganha corpo, a de lançar no DF a candidatura da ex-deputada Maninha, que ainda tem sólidas amizades entre petistas.
Pulverização distrital
Todas as projeções indicam que na próxima legislatura a representação na Câmara Legislativa estará quase tão pulverizada quanto a que saiu das últimas eleições. Daquela vez, só três partidos elegeram dois distritais. Todos os demais eram blocos do eu-sozinho. E ninguém fez três ou mais distritais. Desta vez, com base nas nominatas já prontas, acredita-se que PL e MDB sairão à frente, mas mesmo eles terão dificuldades para fazer além de três distritais. A seguir vêm PP, União Brasil, Republicanos e PT, que podem garantir dois e, com as mesmas dificuldades, chegar a três. Isso significa que perto da metade da Câmara estará, como no início da legislatura, com o eu-sozinho.
Pros com Ibaneis
O presidente regional do Pros, Celivaldo Eloi, avisou que seu partido lançará chapas para distritais e deputados federais, mas não disputará cargos majoritários. De acordo com ele, “o partido apoia a reeleição do governador Ibaneis Rocha, que por sua vez já declarou apoio à deputada Flávia Arruda na disputa pelo Senado”.
Nada de reajuste
Parecer do Ministério da Economia encaminhada ao Buriti adverte que, a partir de ontem, 4 de abril, está proibida a revisão de remuneração dos servidores federais que exceda a recomposição de seu poder aquisitivo. Vale também, é claro, para todos os governos estaduais e municipais.
Urgência para reconstruir casas
O deputado brasiliense Julio Cesar protocolou requerimento de urgência e está colhendo assinaturas para tentar levar ao plenário projeto dele que garante prioridade na aquisição e na reconstrução das casas às famílias que tenham perdido sua residência por desastre natural. A ideia é colocar em pauta o mais rapidamente possível esse projeto, que altera a lei 11.977/2019 que trata do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Tentativa de se eleger
A secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia do DF, Adriana Faria, anunciou sua desincompatibilização do cargo para tentar eleger-se distrital pelo Patriotas, na base de apoio ao governador Ibaneis Rocha. Ela já foi subsecretária de Criança e Adolescente e organizou as primeiras eleições com urnas eletrônicas dos conselhos tutelares, em 2019. Na Secretaria, participou de vários eventos de capacitação de servidores e conta com o apoio deles – afinal, é funcionária de carreira.
Dia da Gordofobia
Por fala nele, o distrital José Gomes achou uma forma curiosa de combater a gordofobia e, mais, conseguiu que fosse aprovada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa. Seu projeto cria o Dia Distrital de Conscientização e Combate a Gordofobia, definindo como Gordofobia o preconceito, a repulsa ou discriminação social, política e econômica praticados contra a pessoa gorda. Seria de se imaginar que nessa data todo mundo deveria fazer uma dieta básica, cortar as massas e os doces, evitar feijoadas. Mas o projeto nada fala sobre isso. José Gomes determina que o Executivo, nesse dia, deverá organizar seminários e debates para orientar, qualificar e fomentar a conscientização e combate à gordofobia.
Assédio judicial contra a imprensa
A ministra Rosa Weber determinou que a ação direta de inconstitucionalidade em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo alega a existência de assédio judicial contra a imprensa, seja analisada diretamente no mérito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. A medida leva em conta, segundo a ministra, a relevância do tema e seu especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica. De acordo com a Abraji, assédio judicial é caracterizado quando há a pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista. Muitas vezes, essas ações têm a imposição de enormes custos financeiros e seu objetivo é inviabilizar a empresa jornalística ou intimidar o profissional de imprensa.
Só no domicílio
O objetivo da Abraji é que o STF estabeleça que o foro competente seja o domicílio do réu nas ações decorrentes do exercício da liberdade de expressão e de imprensa em que se verifique a ocorrência do assédio judicial. Outro pedido é a reunião de todos os processos conexos para processamento e julgamento conjunto. Em despacho, a ministra Rosa Weber adotou providência processual que permite o julgamento da ADI diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo, dispensando a análise da liminar.
