O senador brasiliense Izalci Lucas coordenará o grupo de debate da regulamentação da Reforma Tributária no Senado Federal.
“Izalci é contador, experiente na área e não estará diretamente envolvido com campanhas municipais neste segundo semestre, já que não há eleições no DF”, apoiou a senadora Damares Alves, também eleita pelo Distrito Federal e hoje muito próxima a Izalci.
O senador brasiliense se declarou honrado pela indicação de seu nome para assumir esta, que considera uma missão tão importante para o Brasil, e já apresentará o plano de trabalho na próxima reunião da comissão, prevista para dia 6 de agosto no retorno das atividades parlamentares.
Mas terá muito abacaxi pela frente. Entre os desafios estão a inclusão de produtos na chamada lista do pecado – com tarifas superiores – como armas e carros elétricos – toda a questão das taxações de produtos da cesta básica, e a Zona Franca de Manaus, outra questão que deve recomeçar do zero. A criação do grupo foi aprovada nesta terça-feira, 16, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Previsão de mudanças nos termos da Câmara
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos concentraram suas críticas no relatório final aprovado pelos deputados. Eles consideram que a comissão pode contribuir com melhorias à proposta, assim como foi feito na construção da PEC que resultou na Emenda Constitucional 132, aprovada e promulgada no ano passado, com o panorama geral da reforma tributária.
“Agora não vai ser diferente. Nós já aprovamos um requerimento, de minha autoria, para a criação do grupo de trabalho. Não conheço todo o relatório que foi apresentado, mas tem muitos pontos que nos preocupam. E nós temos que discutir aqui, em audiência pública, como achar melhor o grupo de trabalho, e nós vamos levar ao relator, que faz parte dessa comissão” — afirmou Vanderlan, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
A previsão, conforme anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é que o projeto que regulamenta a reforma tributária tramite apenas na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário.
No entanto, os senadores alertaram para o papel fundamental da CAE na elaboração do texto final, mesmo que seja coordenando audiências públicas para embasar a apresentação de emendas ao relator, senador Eduardo Braga, ele próprio defensor de uma reformulação completa nas normas sobre a Zona Franca.
“Há muitas conversas de que só passaria na CCJ, e a forma como a proposta foi aprovada lá na Câmara foi muito ruim. Um relatório que foi apresentado num dia com 700 emendas que sequer foram discutidas. Tem ainda muitas questões a serem discutidas na reforma tributária — avaliou Lucas.
