Na votação da emenda sobre modificações tributárias, o senador brasiliense Izalci Lucas, do PL, conseguiu, à última hora, retirar a taxação do Prouni, que é, na verdade, apenas uma bolsa de estudo, não uma renda sujeita a tributação.
Mas isso foi feito aos 90 minutos do segundo tempo, o que demonstra a necessidade de mais tempo para exame dos projetos, em especial quando mexem com o bolso do povo brasileiro.
Senadores tentarão derrubar veto que prejudica Embrapa
Da tribuna, o senador Izalci Lucas registrou nesta quarta-feira, 24, que “a Embrapa, por incrível que pareça, deveria ser reverenciada aqui, exaltada, premiada. Agora todo ano tem que vir com pires na mão pedindo emenda. A Embrapa chegou, dois anos atrás, a quase que 70% do orçamento por emenda parlamentar. Uma coisa absurda! Uma coisa que é reconhecida no mundo todo, e infelizmente a gente não valoriza aqui”.
Izalci referia-se a projeto do colega Plínio Valério, do Amazonas, que isenta a Embrapa de pagar taxas de registro de patentes para o INPI, Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama. Como autor do projeto, Plínio inicia mobilização no Congresso para a derrubada do veto de Lula.
O orçamento da Embrapa, maior empresa de pesquisa do país na área do agronegócio e produção de alimentos, vem sendo reduzido ano a ano. Plínio aproveitou a deixa de Izalci para protestar contra a sanha arrecadatória do governo, que levou o presidente Lula a vetar integralmente projeto de sua autoria que isentava a empresa de pagar dezenas de taxas.
Plínio explicou que o projeto foi amplamente negociado para derrubar resistências governistas na Câmara, depois de ser aprovado sem problemas no Senado. Mas, no último dia do prazo de sanção, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei ansiosamente aguardado pelos técnicos e pesquisadores da Embrapa, que a cada ano veem seu orçamento reduzido.
Agora Plínio e Izalci iniciam nova luta para buscar apoio para a derrubada desse veto em sessão do Congresso Nacional.
