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Serão Extra
O governador Ibaneis Rocha (MDB) insiste na convocação de uma sessão extraordinária da Câmara Legislativa do DF, mas enfrenta dificuldades. O Executivo quer aprovar mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando a redução de alíquotas de alguns impostos, e ainda tramitar matérias que fazem parte do pacote emergencial para as áreas consideradas críticas: segurança, saúde e arrecadação. O próprio líder do governo na Casa, Cláudio Abrantes (PDT), porém, já descartou a chance de a sessão acontecer esta semana.
Número chave
Abrantes visitou o Palácio do Buriti na tarde de ontem para ter uma conversa com o chefe da Casa Civil Eumar Novacki – um dia antes, o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), havia feito o mesmo –, mas não trouxe novidades sobre a articulação quanto ao assunto. Segundo o pedetista, o pacto com os deputados deve ser feito “sem atropelo”, portanto não existe viabilidade para uma sessão até sexta-feira. “Visto que estamos no meio da semana, ainda temos projetos a protocolar e temos de averiguar quantos deputados estão no DF, no mínimo fica para semana que vem”, atestou.
Pacotão em bloco
Por meio das mudanças na LDO, Ibaneis quer reduzir alíquotas do fumo e produtos derivados, promover isenção de impostos para transporte interno de óleo diesel de fornecedoras do governo, dentre outras coisas. Isso significaria uma renúncia fiscal de mais de R$ 250 milhões, que o governo pretende recuperar por meio de outras fontes de arrecadação.
Pacotão em bloco, parte 2
Existe ainda o plano de estruturar administrações regionais no Pôr do Sol e Sol Nascente, ambos em Ceilândia, iniciar reprodução do modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHBDF) e aprovar um programa de renegociação de dívidas dos cidadãos com a máquina pública, o Cejusc/Fiscal. É bastante coisa, e o chefe do Executivo entende ser um pacote urgente para equilibrar receita e oferta de serviços à população. Resta conseguir mobilizar quórum mínimo na CLDF.
Orla ainda livre
As declarações do governador Ibaneis, no começo da semana, sobre reduzir o acesso da população à orla do Lago Paranoá, a fim de evitar poluição, pegaram caminhos tortuosos, especialmente na interpretação de opositores. Assim, após a sanção da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), ontem, o secretário do Meio-Ambiente, Sarney Filho, tratou de desembaraçar a questão. Ele informou que existem análises sobre os parques na orla, mas nada restritivo. “Jamais esse estudo poderá vetar a ida de populares à beira do lago. O que pode haver é um uso diferenciado dessas áreas onde não há uso especificado”, esclareceu.
Árvores somos nozes
Sarney Filho ainda prometeu que as demandas por melhor ocupação dos espaços à beira-lago serão atendidas. “Vamos fazer uma discussão democrática para cumprir a determinação da área de preservação permanente. Uma das prioridades é plantar árvores frutíferas, fornecidas pela secretaria, para preservar as margens do lago”, exemplificou.
Conservação
A pasta de Meio-Ambiente tem um plano de verificação exclusivo para os parques da orla do Lago. Em relação ao uso do corpo d’água, o secretário destacou que a secretaria fará mais estudos. “Aquilo que foi feito será mantido e equipado para maior conforto da população. Aquilo que ainda não tem destinação terá como norte o plano Lúcio Costa”, assegurou.
Volta à (sala de) aula
A Secretaria de Educação do DF informou que vai reforçar o time no regresso do ano letivo e deve contratar, a partir do dia 28, novos professores temporários. Cerca de 4 mil profissionais, selecionados em concurso público, serão distribuídos em todas as regionais de ensino, conforme a pasta. “Neste primeiro momento, a convocação vai cobrir as vagas de diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas da rede pública do DF”, assegurou a pasta, por meio da Agência Brasília.
Cenas dos próximos diários
A Secretaria pede que os aprovados no concurso de setembro de 2018 acompanhem as publicações do Diário Oficial do DF (DODF) a partir de hoje. “Queremos também nomear mais professores para ampliar o quadro de servidores e proporcionar um trabalho com mais qualidade para a população”, complementou o titular da pasta, Rafael Parente.
Do menor para o maior
Com a incorporação da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis), comandada por Demontie Alves Batista Filho, à pasta de Justiça e Cidadania DO DF (Sejus), de Gustavo Rocha, a ordem é fortalecer as políticas de ressocialização para menores infratores. Gustavo Rocha foi ministro dos Direitos Humanos do governo Michel Temer (MDB) e tem passado de atuação no setor.
Surpresa!
Um grupo de três deputados distritais apareceu de surpresa no Instituto Hospital de Base (IHBDF), na noite de ontem. Jorge Vianna (Podemos), Valdelino Barcelos (PP) e o presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), andaram pelos corredores da unidade, entrevistando pacientes e coletando impressões. Como o governador Ibaneis tem a intensão de replicar o modelo em outros hospitais, os parlamentares acharam por bem atestar a situação do de Base.
E viu que era bom
Curiosamente, os deputados tiveram opiniões positivas para coletar. “Teremos uma reunião com o governador e queremos saber o que a população está sentindo. Está todo mundo tranquilo e todo mundo sendo atendido pelos médicos”, revelou Valdelino Barcelos, um dos estreantes na CLDF. Já Prudente alegou ter visitado outras unidades e garantiu que o Base tinha as melhores condições. “ O que vimos é uma avaliação positiva em comparação com os demais”, atestou.
