O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte e prevê que qualquer profissional de saúde que viole esta lei estará sujeito a penalidades
Eduardo Brito
30/03/2023 5h00
Atualizada 29/03/2023 19h01
Segue para votação na Câmara Legislativa o projeto de lei que garante que todas as mulheres tenham direito a um parto digno e gestação respeitosa no DF.
O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte e prevê que qualquer profissional de saúde que viole esta lei estará sujeito a penalidades, como advertência, multa, suspensão do exercício profissional ou cassação do registro profissional.
