Conforme ele próprio anunciou ao Jornal de Brasília, quando ainda estava em férias, o governador Ibaneis Rocha reuniu secretários e presidentes de empresas públicas, nesta terça-feira, 20, para alinhar os investimentos e as ações do Governo do Distrito Federal ao longo do ano.
O encontro ocorreu na Residência Oficial de Águas Claras. Ibaneis ressaltou que a equipe deve respeitar absoluta responsabilidade fiscal e, para isso, publicará um decreto de organização de contas.
Na prática, “qualquer gasto precisará de autorização expressa da Secretaria de Economia”, definiu o governador. Essa nova norma definirá uma estrita programação orçamentária e financeira para 2026.
Não foi, porém, uma reunião para críticas. O governador destacou a união da equipe e a capacidade do governo de enfrentar os desafios naturais da gestão pública, ressaltando os resultados positivos alcançados em diferentes áreas.
Não se trata apenas de apertar cintos. Entre os resultados positivos recentes, citou o crescimento da arrecadação do ISS, impulsionado pelo turismo, e a renovação de 95% da frota de ônibus do Distrito Federal, avanços que, segundo ele, refletem o compromisso da administração com a melhoria dos serviços prestados à população.
“Precisamos ter responsabilidade com os gastos. Entregamos muitas obras e serviços em todas as áreas. Construímos um histórico consistente de resultados ao longo desses quase oito anos de governo”, afirmou Ibaneis.
O Distrito Federal já conta com um decreto de programação orçamentária e financeira, adotado em anos e gestões anteriores, que define a liberação organizada dos recursos ao longo do exercício. A nova norma tornará esse ritmo de liberação mais estrito.
“Vamos virar o ano com a mesma responsabilidade orçamentária que assumimos em 2019. O que soltaremos agora é um decreto de programação da execução orçamentária e financeira”, destacou. “O levantamento do planejamento mostra que o governo já executou mais propostas do que aquelas previstas no plano original”.
Compromisso com as entregas
Já a vice Celina Leão, com quem o governador trocou elogios, defendeu o comprometimento com as entregas.
“Quero reafirmar minha confiança no governador e no trabalho da equipe. Há muita coisa sendo feita e outras tantas que ainda serão lançadas. O levantamento do planejamento mostra que o governo já executou mais propostas do que aquelas previstas no plano original. Seguiremos trabalhando, com união e foco, para mostrar à população tudo o que foi realizado”, afirmou.
Cada secretaria e empresa terá despesas prefixadas
Após a fala do governador, o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho (foto), detalhou que o decreto estabelece a programação mensal de execução do orçamento de cada secretaria, com a definição de cotas financeiras para a utilização dos recursos públicos.
A medida tem como foco a organização das contas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem prejuízo à continuidade de obras, serviços e investimentos.
“A programação orçamentária e financeira definirá o limite mensal que cada secretaria poderá executar”, disse o secretário, referindo-se ao novo decreto de organização de contas.
Agora, portanto, “despesas que ultrapassem essa cota serão analisadas caso a caso. Estamos ajustando a execução do orçamento para garantir equilíbrio fiscal e encerrar o mandato com as contas públicas organizadas”, explicou o secretário.
Daniel Izaias ressaltou, ainda, que o decreto é um instrumento previsto em lei e não representa um contingenciamento formal. “É uma medida de planejamento e organização da execução orçamentária, que traz previsibilidade e segurança jurídica, sem criar alarmes”, concluiu.
Casa Civil acompanhará emendas parlamentares
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, orientou os gestores quanto à execução de emendas parlamentares em suas áreas e reforçou a importância do alinhamento técnico entre as equipes.
“A Casa Civil está à disposição para apoiar no andamento das emendas parlamentares. Também é fundamental que as equipes analisem com atenção o manual de contas e de execução já disponibilizado, para evitar problemas futuros”, ressaltou Gustavo, que deverá ser o vice na chapa de Celina Leão ao Buriti.
Já o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou a importância de reforçar a comunicação institucional sobre as entregas do governo e de manter viva a memória das obras e programas realizados.
“A população muitas vezes esquece o que foi entregue. Precisamos relembrar, mostrar o que foi feito e o que está em andamento. É fundamental fortalecer a comunicação, inclusive nas redes sociais, para que as pessoas reconheçam os benefícios que chegaram às cidades”, afirmou.
José Humberto também enfatizou a necessidade de priorizar obras e programas estratégicos, além de manter diálogo constante com as bases e lideranças locais.
