Enquanto os deputados distritais ensaiam a votação do projeto de resolução que promete acabar com as regalias da verba indenizatória, outro gasto corre à vontade na Casa e sequer entra na pauta para avaliar o impacto no orçamento do Legislativo: as contas de telefone fixo, móvel e de internet. Em tempos de mensagens instantâneas, os parlamentares têm mostrado que gostam mesmo é de falar ao telefone. A conta bateu a cifra de R$ 237.687,04. Com internet… R$ 197.278,54. Cerca de 435 mil em 2017 para manter as linhas legislativas ativas.
Projeto X9
Se os deputados distritais vão aprovar não se sabe, mas está em tramitação nas comissões da Câmara Legislativa um projeto que pretende publicar, junto da nomeação e contratação de servidores e empregados para a administração pública, o nome da pessoa que indicou a pessoa para o cargo de confiança.
Resistência parlamentar
O projeto de lei do petista Chico Vigilante (PT) tem causando constrangimento entre os distritais. A matéria foi aprovada pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, a Ceof, e também pela de Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle , como mostra parece do relator, o deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) . Contrariado, o deputado Robério Negreiros (PSDB) apresentou um novo parecer, o do voto vencido, pela rejeição da proposta. “…Tanto a indicação quanto a nomeação de servidores públicos comissionados seriam atribuição exclusiva do chefe do Poder Executivo (…) resta-nos somente declarar a inconveniência da matéria.” Defendeu o parlamentar.
Retenções impostas pelo União somam milhões
Estudo feito pelo gabinete do deputado distrital Wasny de Roure (PT) revela perdas monetárias do Fundo Constitucional do DF. O parlamentar protocolou o documento junto ao Tribunal de Contas do DF na tarde de ontem. As perdas seriam decorrentes de contingenciamentos do fluxo de caixa do Fundo desde 2015 e somam quase R$ 122 milhões.
Dívidas até o pescoço
Segue para o Plenário da Câmara Legislativa o PL nº 945/2016, de autoria do Deputado Bispo Renato (PR), que proíbe desconto maior do que 30% do salário em folha de pagamento de servidores do GDF. E o projeto é claro: o consignatário que violar a regra arcará com multa indenizatória.
Queda no caixa
O orçamento da governadoria caiu de 2016 para 2017. Foram menos R$ 5,3 milhões empenhados para o orgão para despesas com pessoal e encargos, investimentos e outros gastos correntes.
Os deputados distritais querem…
Joe Valle (PSB):
Incluir no calendário de eventos do Distrito Federal o “Dia Mundial da Felicidade. ”
Rodrigo Delmasso (Podemos):
Institui o ‘Dia das Doadoras de Leite Materno” do DF.
Júlio César (PRB):
Inclui as ”Artes Marciais” como componente curricular facultativo na rede pública de ensino do Distrito Federal.