O deputado brasiliense Alberto Fraga protestou contra a liberação, pelo governo Lula, de, no mínimo, R$ 8,3 milhões para ONGs vinculadas ao partido e a seus aliados. Esses recursos fazem parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, lançado em setembro de 2023.
O total destinado a investimentos nos anos de 2023 e 2024 soma R$ 58,8 milhões, conforme anunciado pelo governo federal. Na ocasião do lançamento do programa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a iniciativa foi uma proposta feita pelo próprio Lula.
Oficialmente, o PNCC pretende “ampliar o acesso às políticas públicas de cultura” em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. A coordenação do programa é responsabilidade da Secretaria dos Comitês de Cultura, que determina quais organizações serão beneficiadas por meio de editais. Não se conhecem esses editais, mas o Ministério da Cultura afirmou que a seleção das organizações seguiu “critérios técnicos” e que a análise considerou apenas as propostas apresentadas, não as identidades dos proponentes.
O ministério também assegurou que foi realizada uma verificação que comprovou a “ampla experiência e histórico de atuação” dos beneficiados na área cultural.
