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Do Alto da Torre
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Fiscalização tributária moderna e direcionada

Arquivo Geral

20/07/2017 6h30

Atualizada 19/07/2017 23h53

Sec. de Fazenda Wilson de Paula Foto: Manoel Lira

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Fiscalização tributária moderna e direcionada
Ao contrário do que têm disseminado os sindicatos que representam os servidores, a Secretaria de Fazenda do DF sustenta que a suspensão das escalas de revezamento dos auditores fiscais vai modernizar e intensificar as fiscalizações tributarias na capital. Hoje, são 43 auditores trabalhando em esquema de revezamento de 24 horas trabalhadas por 72 de descanso, o que, conforme a pasta, resulta em menos fiscais na rua. Com a mudança da escala, que começa já em 1º agosto, eles se revezarão em escalas de seis horas por dia, todos os dias da semana. “Buscamos eficiência e racionalidade”, diz o secretário interino Wilson de Paula, ao explicar que 80% das mercadorias que chegam à capital entram por meio de transportadoras. E que, com a nota fiscal eletrônica, é possível saber o que está a caminho da capital, antes mesmo de os produtos saírem do destino. “Com o nível de modernidade que temos, não há necessidade de os fiscais estarem de madrugada ou mesmo à noite na transportadora”, explica o chefe da pasta.

Sec. de Fazenda Wilson de Paula Foto: Manoel Lira

Sec. de Fazenda Wilson de Paula
Foto: Manoel Lira

Sem concurso
Não há concurso para o cargo desde 2001 e muito menos expectativa de que isso ocorra, em um cenário de corte de gastos com pessoal como o que o DF vive. A alternativa que a pasta tem é trabalhar com o efetivo existente, diz o secretário. Hoje, com um quarto dos auditores nas ruas -o revezamento de plantão é feito entre quatro equipes – é possível fazer uma blitz por dia. Com a mudança, a Fazenda afirma que a intenção é que sejam feitas quatro. É nestas operações que é possível interceptar os outros 20% das mercadorias que entram na capital.

Com arrecadação
A coluna publicou que a Fecomércio-DF estaria preocupada com o fim da fiscalização ininterrupta de mercadorias em trânsito nas fronteiras interestaduais do DF. A pasta, no entanto, explica que os postos fixos de fiscalizações foram extintos há um ano, justamente porque se tornaram obsoletos. E foram substituídos por um posto fiscal eletrônico. Os fiscais passaram a trabalhar de forma itinerante desde então. A medida não resultou em queda da arrecadação, mas modernizou a forma de se fiscalizar, conforme explica a Fazenda.

Perguntar não ofende
Se é tão bom, moderno e eficiente o novo esquema, por que os servidores são contra a mudança? Porque, em vez de trabalhar um dia e folgar três – ou mesmo trabalhar dois e folgar seis -, agora terão de trabalhar todos os dias?

Cadê a água que ninguém viu?
Ficou claro o desconforto entre Caesb, Terracap e Governo do DF no episódio da conta de água milionária do Estádio Mané Garrincha. O secretário da Casa Civil, Sergio Sampaio, deixou claro que não é consciente a explicação de que está tudo certo com o abastecimento no local. Mas onde foi parar a água, é o que o Executivo quer saber.

“Filho da felicidade”
Vai se chamar Benjamin o bebê da distrital Sandra Faraj (SD), que deve nascer em setembro. Na escala Câmara Legislativa de nomes preferidos, ele está no topo do ranking. Benjamin, que significa “filho da felicidade”, é também o nome dos herdeiros dos deputados Cristiano Araújo (PSD) e Cláudio Abrantes (sem partido).

Josemar Gonçalves/Cedoc

Josemar Gonçalves/Cedoc

Dados maquiados
O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) contesta dados divulgados pelo governo que garante: no último fim de semana, não foram registrados casos de latrocínio, homicídios e lesão corporal seguida de morte. Para a entidade, no mesmo período, foram registradas nove ocorrências de tentativa de homicídio, três de tentativa de latrocínio, três estupros consumados e um estupro tentado. “O Governo de Brasília tenta passar uma imagem de que a violência não existe ou diminuiu, o que não é verdade. Maquiar os dados faz com que o Governo deixe de investir recursos em segurança pública”, diz o sindicato.

O senador que virou gibi
É bem engraçado o personagem criado pelo senador Hélio José (PMDB) para um gibi em que ele explica a energia solar fotovoltaica. Impronunciável, o nome da publicação é “Hélinho” – com acento mesmo. E não é só a proparoxítona que é esquisita não.

Eu disse
O deputado distrital Wasny de Roure (PT) avisa que já tinha alertado, no voto contrário e em separado contra a criação do Instituto Hospital de Base, sobre a falta de estudo e planejamento da proposta. Agora, ele diz, os ministérios públicos confirmam. E pedem esclarecimentos ao Governo do DF sobre o “nefasto projeto”.

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