Em documento encaminhado ao Poder Executivo federal, nesta segunda-feira, 1º de abril, a senadora brasiliense Damares Alves cobrou da Casa Civil da Presidência da República a previsão de ações de combate à exploração sexual e o tráfico humano durante a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima (COP-30), em Belém-PA, em novembro do ano que vem.
Na indicação, a senadora sugere a criação de um órgão colegiado paritário, com participação de governos e sociedade civil, para a “formulação de medidas de prevenção e enfrentamento”, e destaca que estudos apontam para uma tendência de aumento desse tipo de crime durante a realização de grandes eventos, como é o caso da própria COP.
“O governo editou um decreto para tratar da organização do evento, mas notamos que ali não há qualquer menção ou estabelecimento de competências na implementação de medidas preventivas ou repressivas relacionadas ao tráfico humano e à exploração sexual”, disse a senadora.