Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
(colaborou Cláudio Py)
Um deputado distrital do DF que não quer que seu nome seja divulgado doou R$ 36 mil para a Secretaria de Saúde para pagamento das diárias de 20 quartos no Hotel St. Paul, que vão abrigar nos próximos dias os profissionais de Saúde da linha de frente do combate ao coronavírus.
Mais que o salário
Segundo esse parlamentar, a transferência deles para o hotel é importante neste momento porque, além de manter empregos no setor hoteleiro, que teve uma queda brusca nas reservas, a medida preserva e dá mais conforto para as famílias e os médicos que se dedicam ao tratamento de pacientes com a covid-19. O valor doado é maior que o seu salário na CLDF.
Grau de insalubridade
Foto: Reprodução
A deputada Arlete Sampaio (PT/foto) demonstrou satisfação pelo fato de a CLDF ter aprovado em primeiro turno projeto de lei complementar de sua autoria que aumenta para o grau máximo (20%) o adicional de insalubridade dos servidores públicos que atuem diretamente no controle, prevenção e atendimento ao vírus da covid-19.
Ameniza
De acordo com Arlete, “a gratificação maior não cobre o dano que o trabalhador venha a suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”.
Tempo demais
O deputado Martins Machado (PSDB) anda preocupado com os leitos hospitalares disponíveis no DF. Ele visitou recentemente o Hospital de Base e disse ter recebido informações de que a construção de sete novas UPAs pode levar até oito meses para ser concluída. “Somando a rede pública com a rede particular credenciada, temos 900 leitos, dos quais 318 estão ocupados no momento”, ressaltou. Ele afirmou que existe uma projeção de ampliação de mais 800 leitos.
Troca de comando
Depois do TRF-1, o TJDFT também realizará a posse dos novos membros da sua administração por meio de videoconferência. Está programada a posse dos diretores para o biênio 2020-2022 na próxima quarta-feira (22), às 17h. São eles, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que assumirá como presidente da Corte, e as desembargadoras Ana Maria Amarante Brito e Sandra De Santis Mello como, respectivamente, primeira e segunda vice-presidentes. A nova corregedora da Justiça do DF será a desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.
Experiência
Romeu Gonzaga Neiva acumula experiência na magistratura, já foi vice-presidente e corregedor do TJDFT e presidente do TRE/DF. Ana Maria Amarante Brito é especialista em Direito Público e Estado, foi conselheira do CNJ e, antes de entrar na magistratura, ocupou o cargo de promotora de Justiça do MPDFT. Sandra De Santis ingressou na magistratura do DF em 1987 e está no Tribunal desde 2004. É casada com o ministro do STF Marco Aurélio de Mello. Carmelita Brasil Dias é mestre em Direito e Estado pela UnB e tem uma atuação de destaque na área acadêmica.
Dados pessoais
O ministro Villas Bôas Cueva, do STJ, participa nesta hoje em Brasília de videoconferência promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, juntamente com a professora de Direito Civil da UnB e do IDP Laura Schertel Mendes e o advogado e professor do IDP Danilo Doneta. Os três debaterão sobre o coronavírus e a Lei Geral de Proteção de Dados, dentro das perspectivas e desafios para a utilização de dados pessoais no combate à pandemia, em um contexto de necessidade de constituição de um sistema de proteção de dados no Brasil.
Aliados
Como o Brasil é um dos poucos países industrializados que não possuem uma lei nem uma autoridade específica para a proteção desse tipo de informação, o trio de especialistas discutirá o uso dos dados pessoais como aliados no combate à covid-19. E vai avaliar exemplos de alguns países que estão tratando esses dados para mapear aglomerações, controlar o cumprimento do isolamento social e estabelecer probabilidades individuais de contágio. O evento acontecerá das 17h às 18h30.
Projetos arquitetônicos
Depois das audiências públicas organizadas por várias pastas do GDF de forma virtual, também a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) está se adaptando às medidas de controle da covid-19. A Seduh passou a exigir que as pranchas definitivas de projetos arquitetônicos em tramitação sejam apresentadas somente por meio eletrônico até o fim do regime de teletrabalho instituído pelo GDF.
Certificados digitais
Assim, os interessados devem remeter tais pranchas com a assinatura digitalizada ou eletrônica com certificação digital tanto do autor do projeto como também do proprietário do imóvel ou representante legal. Segundo a secretaria, depois da suspensão do regime haverá prazo de três meses para que todos apresentem os documentos definitivos em meio físico.
Fashion Revolution
De segunda-feira (20) até o dia 26, será realizada pela internet a próxima edição do evento Fashion Revolution Brasil, fórum criado no país exclusivamente para analisar cenários, desafios e soluções para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento sustentável na indústria da moda. Por conta do período de quarentena, não serão realizados este ano eventos presenciais.
Transformações
A coordenadora do fórum, jornalista Iara Vidal, alerta para a situação do setor. “A pandemia da covid-19 impôs distanciamento social e iniciou transformações profundas no modo de vida da sociedade que ecoam na forma de consumir e de produzir. Essa situação tem prejudicado milhões de trabalhadoras e trabalhadores mundo afora, inclusive na indústria da moda”, ressalta.
