Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Levantamento realizado pelo site Congresso em Foco apontou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF/foto) como a maior opositora ao governo Bolsonaro no DF. O portal avaliou quem são os parlamentares da bancada federal do Distrito Federal que mais apoiam o governo. De 510 votações na Câmara, Erika votou contra Bolsonaro em 81% delas.
“Pelo Brasil” – Indagada sobre o resultado, a deputada afirmou que “ser oposição ao governo da morte de Bolsonaro é ser a favor do Brasil e do povo brasileiro”. “Fui eleita para defender a democracia, a liberdade e os direitos. Derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo é central para reconstruirmos o nosso país”, ressaltou.
Mala do livro
A senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou recentemente, no Congresso Nacional, a importância do programa Mala do Livro, da Secretaria de Cultura do DF. Leila afirmou que desde 2007 apoia a iniciativa, que facilita a leitura por disponibilizar minibibliotecas em espaços públicos.
Emenda – A senadora lembrou que quando foi secretária de Esportes, deu continuidade à parceria e, depois que assumiu no Congresso, destinou recursos de emenda parlamentar para o projeto, reforçando seu compromisso com mecanismos que garantem mais acesso à cultura, educação e esporte.
Jornada
O CNJ realizará, quinta-feira (5), a 14ª edição da Jornada Maria da Penha, que discute com magistrados de todo o país como está a aplicação da lei de mesmo nome pelo Judiciário e a instalação de varas especializadas de violência contra a mulher nos estados.
Vulnerabilidade – Desta vez, o evento será realizado de forma virtual. Na programação, estão agendadas quatro abordagens envolvendo a violência doméstica contra mulheres em situação de vulnerabilidade: moradoras do campo, refugiadas, negras e indígenas.
Ponto de descanso
O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos) ficou particularmente satisfeito com a aprovação, pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), do projeto que dispõe sobre a instalação, pelas unidades de saúde do DF, de local de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Regulamento – Autor do texto, Vianna explicou que tomou como base para elaborar a matéria um regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído por portaria do Ministério da Saúde de 2002, mas que nunca tinha foi implantado no Distrito Federal.
Básico – Ele reclamou do fato de, além de tudo pelo qual se precisa lutar no país em relação às condições de saúde, ainda ser necessário pedir “o básico”, como “um local adequado com chuveiro e banheiro para esses profissionais poderem descansar durante a longa jornada de trabalho”.
Nos tribunais
A semana é de posses destacadas no Judiciário em Brasília. Na quinta-feira (5), será empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão remota, o desembargador do TRF-1 Kassio Nunes Marques, aprovado para o cargo recentemente pelo Senado para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro.
Colegiado – Já o TJDFT, dará posse, sexta-feira (6), ao juiz de Direito substituto de 2o. grau Hector Valverde Santana como mais novo integrante do colegiado da Corte. Santana ficará na vaga antes pertencente ao magistrado Romão Cícero, outro que também se aposentou em outubro.
Onda
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) tem comentado em todos os trabalhos da Câmara Legislativa do DF (CLDF) sua preocupação com uma segunda onda de infecção pela covid-19 no Brasil e, em particular, no Distrito Federal.
Tendência – Vigilante lembrou o que tem acontecido na Europa. “A tendência é que essa segunda seja ainda mais grave aqui, pois temos um presidente negacionista, irresponsável e que é contra vacinas. Precisamos de atenção tanto no âmbito nacional, como no DF”, afirmou.
Inquérito
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) do MPDFT instaurou inquérito civil público para apurar parcelamento irregular do solo no condomínio Privê Lago Norte II, na região conhecida como Serrinha do Paranoá.
Prazo – O MP requisitou à Terracap que apresente, dentro de 20 dias, informações, sobre a desobstrução da área do condomínio. A empresa pública também deverá realizar nova vistoria nas terras ocupadas irregularmente pelo condomínio em 45 dias.
Fórum – Segundo o MPDFT, a Serrinha do Paranoá garante o fornecimento de 30% da água limpa que chega ao Lago Paranoá e sofre ameaças como grilagem de terras, perda de recarga de aquíferos, alto risco de erosão, diminuição da área de cerrado e contaminação do solo. A denúncia foi feita pelo Fórum Ambientalista do DF.
Tráfego
A aprovação do projeto que veda a realização de obras e serviços públicos que possam afetar o fluxo no trânsito durante os horários de maior circulação pela CLDF foi comemorada pelo deputado distrital deputado Fernando Fernandes (Pros), autor da matéria. O objetivo é reduzir os impactos de obras públicas no tráfego urbano.
Planejamento – O texto prevê que a medida não se aplica “em situações emergenciais e imprevisíveis” nem a obras de grande escala e de longa duração. “Inúmeros serviços e obras realizados nas vias urbanas, se melhor planejados, não provocariam maiores transtornos no trânsito, no início ou no final do horário comercial”, afirmou Fernandes.
Dificuldade
Foi difícil a aprovação, recentemente, pela CLDF, do projeto que autoriza porte de arma de fogo para os agentes socioeducativos do DF. A proposta autoriza os servidores responsáveis pela guarda dos adolescentes em conflito com a lei a portarem armas, acessórios e munições, desde que fora das dependências físicas das unidades do sistema.
Placar – De autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), o texto foi aprovado em segundo turno e redação final com oito votos favoráveis. Teve votos contrários de Arlete Sampaio (PT), Fábio Felix (Psol) e Leandro Grass (Rede), e abstenções de Chico Vigilante (PT), Luzia de Paula (PSB), Júlia Lucy (Novo) e Reginaldo Veras (PDT).
Justiça
O TJDFT aderiu ao Programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o PNUD que realiza, até o final de novembro, uma série de eventos virtuais para lançar produtos que irão apoiar magistrados e tribunais a qualificarem a prestação jurisdicional no campo penal.
Parecer – Por meio do chamado Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, o tribunal examinará impactos sobre os sistemas carcerários e socioeducativos do DF, a fim de apresentar parecer opinativo sobre a viabilidade dos temas apresentados, dentro das peculiaridades locais.
