A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pela senadora brasiliense Damares Alves, vota nesta quarta-feira (3) projetos voltados à saúde mental, ao enfrentamento da violência doméstica e à proteção de crianças e adolescentes.
Entre as propostas em análise está o PL 5.195/2020, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI) e relatoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que prevê ações específicas para pessoas com deficiência na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Também será votado o PL 1.773/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relatado por Eduardo Girão, que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes, prevendo medidas integradas de cuidado com a saúde mental dessa população.
