A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos e redação final, projeto de lei da distrital Dayse Amarilio, que institui no DF o Programa Banco Vermelho.
Segundo Dayse Amarilio, que é Procuradora Especial da Mulher da Casa, “o programa, que consiste na instalação de banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, onde constarão frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência para eventual denúncia e suporte para a vítima, é dar visibilidade à causa e fornecer informações sobre prevenção e canais de ajuda para mulheres em situação de violência”.
Agora, o texto segue para sanção do Governador Ibaneis Rocha. De acordo com a proposta, o “Programa Banco Vermelho” consiste na instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em, pelo menos, um espaço público de grande circulação de pessoas, em todo o Distrito Federal.
Juntas, a Procuradoria e o Instituto Banco Vermelho trabalharão na implementação do “Programa Banco Vermelho” em todo o Distrito Federal, garantindo que os espaços públicos estejam equipados com bancos que, além de serem um símbolo de luta e conscientização, forneçam informações vitais e contatos de emergência para apoio às vítimas.
A colaboração entre essas duas entidades visa não apenas a instalação dos bancos, mas também a realização de campanhas educativas e eventos que promovam a conscientização da sociedade sobre a importância de prevenir e combater o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher. “Esperamos que essa união traga resultados significativos, proporcionando um ambiente mais seguro e de apoio para todas as mulheres do Distrito Federal”, diz Dayse Amarilio.
Como funciona
Os “Bancos Vermelhos” pintados e/ou instalados nos locais públicos de grande circulação deverão, obrigatoriamente, conter as seguintes informações: “Ligue 180”, “Disque 190”; frases que estimulem a reflexão sobre a temática do enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher; contatos de emergência para eventual denúncia e suporte para a vítima; um QR Code que direcionará as pessoas às páginas específicas nos sites da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, nas quais constará uma lista expressa e acessível de todos os serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência de gênero no Distrito Federal.
As ações educativas/preventivas do “Programa Banco Vermelho” deverão ocorrer nas escolas; universidades; estações de metrô; rodoviárias e estações de integração de transporte público; praças públicas e parques urbanos e demais locais de grande circulação de pessoas.
O programa que deu origem ao projeto de lei tem como inspiração, o projeto PanchineRosse – Bancos Vermelhos em português, lançado oficialmente, no Brasil, no dia 29 de março.
O projeto é uma ação internacional dos Stati Generali delle Donne (Estados Gerais das Mulheres – Brasil), uma organização da sociedade civil nascida em 2014, na província de Pavia, na Itália.
O primeiro banco vermelho foi instalado no Norte da Itália, em 2016, na cidade de Lomello. Atualmente há bancos instalados em diversos países, como Estados Unidos, Espanha, Áustria, Mongólia, Austrália, Ucrânia e Argentina.
