Após 18 meses como procuradora especial da Mulher no Senado, a brasiliense Leila Barros (foto) acaba de deixar o posto e fez as contas. Foram aprovadas durante esse ano e meio 15 leis de proteção e garantia de direitos às mulheres, todas elas sancionadas.
O balanço da passagem da senadora inclui grande número de manifestações públicas sobre assuntos referentes às mulheres, a sintonia da procuradoria com a Liderança da Bancada Feminina e a liderança da bancada de deputadas federais e, também, a mudança para uma sede maior.
“Colocar a pauta feminina em destaque no Congresso foi um dos compromissos que assumi ao ser indicada para comandar a Procuradoria e é gratificante ver que o nosso trabalho resultou na aprovação de leis importantes e na derrubada de vetos presidenciais que traziam prejuízos às mulheres”, analisa a senadora.
A aprovação da distribuição de absorventes higiênicos femininos, precisou ter veto presidencial derrubado em votação no Congresso, e a sanção da Lei 14.136, para destinar 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública a ações de enfrentamento à violência doméstica, são duas legislações que entraram em vigor durante a passagem de Leila pela função.
“Não adianta discutirmos leis e falarmos da rede de proteção às mulheres se não temos orçamento e essa lei surgiu para resolver a questão. Agora temos uma fonte para mantermos um financiamento permanente das ações de combate à violência doméstica”, afirma Leila, que foi relatora do projeto que deu origem à Lei 14.136.
