Os deputados distritais aprovaram projeto do seu vice-presidente Ricardo Vale (PT), que cria um novo Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal. O objetivo é fornecer, sem custos, uniformes escolares aos alunos da educação básica da rede pública de ensino, o que em tese já existe, mas, pelo projeto, tanto será por meio de distribuição gratuita ou, e aí está a novidade, por auxílio financeiro para que os estudantes adquiram diretamente as peças.
Caso o GDF opte pela opção do auxílio, esse deve ser efetivado por meio de cartão magnético ou outra tecnologia que funcione como cartão de débito, operacionalizado pelo Banco de Brasília. O valor vai corresponder à soma dos custos da quantidade de peças de uniforme determinada em regulamento.
O texto ainda prevê que o uso do auxílio para finalidade diversa da prevista na lei configura fraude, sujeita às sanções administrativas, civis e criminais. O Programa assegura o fornecimento uma vez ao ano, até o final do primeiro semestre letivo.
Vale justifica a ideia alegando que o atual modelo atrasa entregas e que alunos iniciam o ano letivo sem as vestes, que são obrigatórias. Outro problema, segundo o distrital, refere-se ao processo de aquisição. “A compra dessas peças, realizada por meio de pregão, envolve empresas de todo o Brasil. Apesar de ser um modelo que promove isonomia, a meu ver, as malharias localizadas no DF, que geram emprego e renda para a nossa população, ficam prejudicadas”, argumenta o deputado.
O projeto foi aprovado em dois turnos e redação final e segue para veto ou sanção do governador.
