Lucas Valença
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Descontentamento que preocupa
Com pedido de votação nominal ao projeto da Meia do Bem, do deputado Agaciel Maia (PR), que instituía a doação de alimento para aquisição de meia entrada em festividades da cidade, o clima na CLDF esquentou. A rejeição ao projeto, que era considerado prioritário pelo parlamentar, preocupou os mais experientes da Casa. Proferida a decisão, vários dos presentes se aproximaram do colega para tentar amenizar o conflito criado.
Descontentamento que preocupa II
Distritais entendem que a decisão que viria a se concretizar soou como um aviso de possível retaliação. Nitidamente descontente, pediu que todos os demais projetos na pauta também tivessem votação nominal. O pedido adiou as votações às vésperas do recesso. Comenta-se na Casa que Agaciel poderá dar o troco. Ele é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF) e, praticamente todos os parlamentares possuem projetos que tramitam pelo colegiado. O receio é real e a experiência do parlamentar, no caso, favorece Agaciel.
Almoço…
Na semana passada o governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu o senador Reguffe (sem partido/foto) em casa para um almoço. Com a intenção de aproximar os trabalhos, o parlamentar aproveitou a ocasião para tentar emplacar ideias de diferentes áreas. O aperfeiçoamento da Nota Legal, foi uma delas e parece ter sido bem recebido pelo chefe do Executivo local. A intenção é que, após a compra da mercadoria, o consumidor tenha acesso ao valor obtido pelo programa, já na nota de compra.
… Fraterno
Outro tema discutido foram as emendas ao Orçamento da união que estão sendo destinadas para a saúde do DF. Ao total, são mais de R$ 10 milhões para a compra de medicamentos e equipamentos hospitalares. Os recursos são impositivos e devem ser cumpridos ainda neste ano. “Foi uma conversa muito boa, o governador foi muito gentil e ouviu minhas ideias”, expressou o senador.
ICMS em xeque
Ao chegarem na Comissão de Orçamento e Finanças, representantes do governo esperavam que os dois projetos, PLs 458 e 459, que modificam o ICMS fossem aprovados. No dia anterior, tudo havia sido acordado com o Sindvarejista, a Fecomercio, bares e restaurantes. A surpresa? O 459 foi retirado de pauta pelo colegiado. Em desacordo com a percentagem estabelecida de 15% na lei, representantes atacadistas comunicaram descontentamento ao projeto. O intuito é criar um acordo o mais rápido possível para se votar antes do recesso. Parece que a simplificação da legislação terá de ser cedida em parte pelo governo, caso queira aprovar hoje. Caso contrário, só em agosto.
Polêmicas pecuniárias
A forma do recebimento dos valores da pecúnia dos que já tem direito ao benefício ainda não foi entregue pelo governo. A intenção é emitir um decreto para regular o cronograma de pagamento, já que o instituto também permitiria o parcelamento. O distrital Jorge Vianna (Podemos) fez alguns questionamentos que parecem relevantes. “Como será feito o pagamento? Quantas parcelas? E como será feito o pagamento dos que tem valores considerados pequenos?” Agora é esperar a proposta do governo.
Púlpito em destaque
Na berlinda, afastado por problemas de saúde, o deputado Robério Negreiros (PSD), retornou à CLDF para proferir o tão esperado discurso. Em meio a uma polêmica com relação ao ponto eletrônico, que tomou conta da Casa, a fala se deu em tom de justificativa. Alguns perceberam que havia um pedido de desculpas embutido. Recentemente, grupos entraram com pedido de impeachment contra o distrital, que foi rejeitado pela Mesa Diretora.
Velocidade na informação
Quem acompanhou a coluna online soube antes que o deputado Robério Negreiros estaria na CLDF, após semanas, para justificar sua ausência. O público também foi informado que a licitação para se criar um restaurante no prédio do Legislativo local foi suspensa por precaução. Caso vingue, o restaurante será controlado pelo Senac, no estilo que acontece na Câmara Federal, onde funciona também como escola para formar mão de obra.
Previsão de votação
A criação da nova Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol ficará para o dia 13 de agosto. O dia será marcante, já que contará com a apreciação dos parlamentares no próprio local, com a chamada Câmara Itinerante.
