Presidindo a esvaziada sessão do Senado nesta segunda-feira, 5, a senadora brasiliense Leila Barros chocou-se com denúncia do também senador Jorge Kajuru sobre obras que estão destruindo o rio Araguaia.
Leila avisou que a denúncia é muito séria e, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, prometeu realizar imediatamente audiência pública, “porque não é só a população goiana, é a população do Centro-Oeste, a população do Brasil, que, de fato, deve se preocupar”.
De acordo com Kajuru, ao contrário do que determina a legislação, o licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins está sendo conduzido pelo Dnit de forma fatiada, segmentada, sem considerar as obras necessárias em toda a extensão do rio para garantir a sua navegabilidade.
Com efeito, o que se está licenciando atualmente não é a Hidrovia Araguaia-Tocantins como um todo, mas apenas o projeto de dragagem e o derrocamento da via, em um projeto de dragagem e derrocamento da via navegável na região sudeste do Estado do Pará, com três trechos, totalizando 212km.
A Lei nº 9.638/81, de Política Nacional do Meio Ambiente, também determina que o empreendimento deve ser licenciado no seu todo.
Não se trata, de ir contra a obra da Hidrovia Araguaia-Tocantins, mas, sim, de questionar com coragem e independência o fato de ela não estar sendo licenciada como um todo, pelo Ibama.
Sem isso, não é possível conhecer o impacto ambiental das obras ao longo de toda a extensão do rio, isto é, nos seus mais de 2 mil quilômetros de belezas naturais, de valor inestimável para a vida do Cerrado, da Amazônia e das populações ribeirinhas.
Para Kajuru, “é inadmissível o que está acontecendo, e é sorrateiramente, e eu não tenho medo de enfrentar até o Governo que defendo, o Governo Lula, por esse jeito sinistro de tramar toda essa ação, com uma avaliação de impacto ambiental fracionária, fatiada e que não corresponde à realidade da obra, quando se sabe que o Ibama, estranhamente, tratando o Rio Araguaia desta forma, ou seja, querendo destruir o Rio Araguaia”. Leila prometeu realizar audiência pública já na semana que vem, “dada a gravidade das denúncias”.
