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Do Alto da Torre
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Desconto para oxigênio em domicílio

O desconto tarifário será concedido pela concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica do DF

  • Eduardo Brito

neoenergia

Foto: Divulgação

O uso de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar possibilitará um desconto na tarifa de energia elétrica. O desconto está previsto em lei, originada de projeto de lei de autoria do distrital Jorge Vianna, que foi vetada pelo governador, mas teve esse veto derrubado pelos deputados distritais.

A lei foi promulgada, então, pelo presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz. De acordo com o texto, fica garantido o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, para os consumidores residenciais.

O desconto tarifário será concedido pela concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica do DF, calculado pela média de consumo de energia no uso de aparelhos de oxigenoterapia domiciliar.

“Entende-se por tratamento de oxigenoterapia domiciliar o tratamento respiratório, feito em casa, que oferece uma quantidade extra de oxigênio, pré-determinada por um profissional de saúde, para o paciente com problemas pulmonares ou doenças respiratórias”, estabelece o texto da lei.

Para fazer jus ao benefício, o consumidor deve comprovar, junto à concessionária de energia elétrica, a necessidade e o uso do equipamento, mediante prescrição por profissional de saúde, juntamente com a indicação da unidade domiciliar onde se utiliza o aparelho.

Caso o consumidor deixe de usar o aparelho, deverá informar a concessionária de energia elétrica para a suspensão do benefício.

  • Câmara Legislativa
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  • xigenoterapia domiciliar

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