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Do Alto da Torre

Deputado engrossa coro e pede novo Fundeb

Discurso do deputado federal Professor Israel (PV-DF) é alinhado com o de entidades e estudantes que lutam pelo novo fundo. Votação ocorre nesta terça (14)

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
redacao@grupojbr.com

Fundeb

O deputado federal Professor Israel (PV-DF) engrossa o coro das entidades e estudantes que querem que seja votado nesta terça-feira (14) pela Câmara dos deputados, o projeto que institui um novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) para o país.

Permanente

A proposta sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e torna o Fundeb um fundo permanente. “A votação faz-se necessária justamente para evitar um maior aprofundamento da desigualdade educacional pós pandemia”, argumentou ele

30 anos de ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 30 anos de existência, foi alvo de homenagem pela deputada distrital Arlete Sampaio (PT) fez ontem (13). Arlete lembrou as palavras do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, que defende castigo físico para as crianças como forma de contribuir para a aprendizagem.

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Declarações absurdas

“Defender o ECA é um ato de resistência contra o fascismo neoliberal. Defender nossas crianças e adolescentes é um dever moral. Não poderia esperar nada vindo do Bolsonaro, mas são absurdas as declarações, vindas de um pastor presbiteriano. Absurdo! A educação merece respeito”, declarou a distrital.

Vítimas de violência

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comemorou a aprovação, na última semana, do substitutivo ao projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia.

Adequação

O texto reúne outros projetos, entre eles um de Erika, que estabelece diretrizes a serem adotadas para adequação do atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.

Dados inegáveis

“Estamos vivenciando o aumento da violência contra as mulheres. Esses dados são inegáveis. O feminicídio tem sido uma realidade recrudescida durante esta pandemia”, argumentou a deputada.

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Testagens

A sanção da Lei 14.023, que garante prioridade na realização de testes do coronavírus aos profissionais de saúde e segurança que atuam na linha de frente da pandemia, deixou particularmente satisfeito o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Importantes

Ele contou que conseguiu incluir no projeto a inclusão, entre os beneficiados, de técnicos e tecnólogos em radiologia. “São profissionais que possuem atuação importante na área de saúde também precisam ser testados”, explicou.

Campus Party

Durante a realização da edição deste ano do Campus Party, no último fim de semana – que desta vez foi totalmente digital por conta da pandemia – um dos destaques do Distrito Federal para os participantes foi a palestra do jornalista e produtor cultural Rafael Souza.

No Guará

Ao lado da diretora de Transformação Digital da Associação das Empresas Brasileiras de TI, Cristiane Pereira, e do pesquisador André Gomyde, Rafael mostrou detalhes do chamado Mutirão Cidade Inteligente #Hackacity Guará, que se propõe a debater novos objetivos vocacionais para o desenvolvimento econômico desta região administrativa.

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Jovens inovadores

O evento, voltado para disseminação de novas práticas de inovação e criatividade, foi realizado simultaneamente em mais de 30 países. “A edição digital conectou jovens inovadores ao redor do mundo”, disse o seu fundador, Paco Ragageles,

Acima do teto

A deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF) apresentou um projeto que objetiva tornar ato de improbidade administrativa a autorização de pagamento de qualquer tipo de espécie remuneratória acima do teto constitucional. “Precisamos acabar com os supersalários do serviço público”, destacou a parlamentar.

Dribles

A proibição de pagamento acima do teto continua sendo burlada constantemente pelos órgãos públicos. Levantamento recente mostrou que, somente no Judiciário, mais de 8 mil magistrados do país receberam acima de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez, de 2017 até hoje.

Mais rigor

Após nova inspeção em shoppings, centros comerciais e parques, a força-tarefa do MPDFT para acompanhamento das medidas de enfrentamento à covid-19 solicitou medidas mais rigorosas para a solução de problemas recorrentes, como o mau uso das máscaras de proteção e o desrespeito ao distanciamento social no DF.

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Baixa adesão

Informações reservadas do MP são que peritos ficaram assombrados com o tamanho do descumprimento dos protocolos, não apenas por parte das lojas, como pelos lojistas e a população. “É preocupante a baixa adesão da sociedade brasiliense às medidas”, disse o coordenador da força-tarefa, procurador José Eduardo Sabo.

Escrituras

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) iniciou nova campanha para entregar escritura pública de compra e venda da antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (Shis).

Digitalização

Conforme informações do órgão, os interessados em pedir liberação da escritura devem digitalizar e enviar todos os documentos informados abaixo por e-mail para a Gerência de Crédito Imobiliário do órgão ou procurar mais informações no site da entidade.

Lei das Antenas

O governador Ibaneis Rocha finalmente sancionou, na última sexta-feira (10), a proposta que regulamenta a instalação de antenas de telefonia no DF, a famosa Lei das Antenas, aprovada há mais de um mês pela Câmara Legislativa do DF.

Parâmetros

A legislação regulamenta a cobertura da rede de telefonia móvel no DF, segundo critérios como parâmetros urbanísticos e infraestrutura de suporte das redes de telecomunicações em áreas públicas e privadas do Distrito Federal.

Nova CPI

Apesar de já ter vários pedidos para instalação de CPI neste semestre, a Câmara Legislativa pode vir a receber uma próxima solicitação em breve. É que o deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) prometeu protocolar esta semana a abertura de um pedido semelhante para apurar maus tratos a animais no DF.

Tráfico

O pedido de Delmasso toma como base as capturas, na última semana, de animais exóticos presos em cativeiro – tais como cobras, moreias e tubarões – sem o devido licenciamento. O que levou a indícios, ainda em investigação, da existência de uma rede de tráfico internacional sediada na capital do país.


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