Como na quase totalidade dos partidos, da esquerda à direita, o PSD do ex-ministro Gilberto Kassab deverá condicionar as alianças regionais à posição nacional do partido, ou seja, à sucessão presidencial. No caso do PSD já está definido que ficará com Lula no segundo turno, senão no primeiro turno.
Ou seja, não subirá em nenhum palanque que tenha a ver com Jair Bolsonaro. Isso, claro, valerá para o Distrito Federal, onde o presidente regional do partido é o ex-governador Paulo Octávio, candidato ao Senado. E onde a vertente bolsonarista tende a apoiar a reeleição de Ibaneis Rocha, que até tem na chapa uma ministra do atual governo. Daí a acreditar que Paulo Octávio venha a integrar uma frente de esquerdas, ao lado do PT, seria ir longe demais. O caminho do PSD brasiliense deverá ser outro.
Aí também é demais
Mais provável candidata do PSOL ao Palácio do Buriti, a conselheira tutelar Keka Bagno confessa: até pouco tempo atrás declarava apoio à candidatura presidencial de Lula. Embora nutra “total desacordo com os governos petistas, e com o projeto lulista”, compreende “a potência popular de Lula para derrotar o bolsonarismo, que é nossa prioridade enquanto povo brasileiro. Mas isso é passado. “Não vale tudo”, diz Keka, pois “eu tenho princípios coletivos”. Sua revolta tem motivos bem claros. “Lula, ao estender o tapete vermelho para Alckmin, nos dá de novo uma facada nas costas”.
Decepção
Keka Bagno não acreditava que estivesse ressurgindo o Lula dos anos 80 e 90 – ou seja, o Lula anterior à moderada Carta aos Brasileiros – mas sim que ele estivesse mostrando “um pingo de discernimento no momento que vivemos, e para o qual contribuíram suas alianças com neopentecostais e com o liberalismo”. Essa suposição se desfez ao descobrir a aliança com Alckmin que, para ela, “é da Opus Dei, vertente conservadora do catolicismo ortodoxo, LGBTfobia, racista e sexista, mutila os seus, prega ujma ideia única de cristianismo e reverencia o obscurantismo”. Além disso, quando governador, “violentou inúmeros professores e estudantes nas greves, despejou milhares de pessoas sem qualquer assistência, roubou da merenda escolar e teve alto índice de assassinato da juventude negra”. Em outras palavras, Keka quer caminhos diferentes.
Iemanjá
Para comemorar o Dia de Iemanjá, Keka Bagno postou imagem sua em uma alegoria aquática. “Iemanja é a mãe de todas nós. É a água que é fonte de nossas existências”, lembrou. Keka é sacerdotisa – Cazuá da Mãe Divina.
Limites à liberdade de expressão
Revoltada com as recentes manifestações a respeito do pessoal da suástica, a senadora brasiliense Leila Barros avaliou que “defender a criação de um partido nazista fere nossa Constituição e toda comunidade judaica”. Afinal, disse, “destilar preconceito, intolerância e desprezo pelas vidas é crime”. Para Leila Barros, porém, esse tipo de manifestação exige uma abordagem mais ampla dos direitos e deveres reconhecidos no País. “A liberdade de expressão não pode ser usada como permissão para propagar discursos de ódio”, mostrou a senadora.
Fora do ponto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal deve aprovar na terça-feira, 22, projeto de seu presidente Rafael Prudente, que autoriza o embarque e desembarque de usuários de ônibus do transporte coletivo no DF fora das paradas a partir das 21 horas e até às 6 da manhã. Hoje essa autorização vale só a partir das 23 horas.
Conselheiros tutelares
O próprio Rafael Prudente anunciou que na mesma terça a Câmara votará mensagem do governador Ibaneis Rocha que eleva para R$ 6.510 mensais o salário dos conselheiros tutelares. Será pago a partir de 1º de março.
Transparência nas vacinas
A Câmara Legislativa derrubou veto do Poder Executivo ao projeto do distrital Leandro Grass que prevê maior transparência em planos de vacinação no âmbito do Distrito Federal. O projeto havia sido aprovado em março do ano passado, em um momento em que, segundo Grass, “sabíamos pouco sobre as vacinas contra a Covid que chegavam”.
Havia “denúncias em todo o País de pessoas furando fila, não sabíamos ao certo quem eram os grupos prioritários e nem quantas pessoas haviam recebido as doses”. Hoje, admite o distrital, muito já foi resolvido. De qualquer forma, com a lei, todos os dados, informações sobre número de vacinados por Região, entre outros, serão apresentados em qualquer plano de vacinação. “É uma forma da população também fiscalizar”, defende Leandro Grass. O projeto aprovado havia sido vetado sob a justificativa de um vício de iniciativa. Contudo, os deputados distritais entenderam que têm essa prerrogativa.
Ocupações de áreas públicas
Os efeitos da aprovação de projeto de lei complementar que regulamenta as ocupações de áreas públicas no comércio do DF foram debatidos entre a distrital Julia Lucy, o presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, e o vice-presidente Sebastião Abritta. A deputada calculou que, aprovada, a matéria disciplinará os procedimentos de aprovação de projetos para a ocupação de 2.134 imóveis na Asa Sul. “De fato, o tema interessa ao setor produtivo que gera empregos e renda”, disse Castro.
Cuidado para não cair
Embora superlotado, o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal costuma despertar muita atenção dos distritais, sempre empenhados em criar homenagens. Foi assim que o distrital Guarda Jânio propôs a instituição do Dia de Prevenção de Quedas de Idosos. Passará a ser comemorado a cada dia 24 de junho.
Assédio judicial contra a imprensa
A ministra Rosa Weber determinou que a ação direta de inconstitucionalidade em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo alega a existência de assédio judicial contra a imprensa, seja analisada diretamente no mérito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. A medida leva em conta, segundo a ministra, a relevância do tema e seu especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica. De acordo com a Abraji, assédio judicial é caracterizado quando há a pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista. Muitas vezes, essas ações têm a imposição de enormes custos financeiros e seu objetivo é inviabilizar a empresa jornalística ou intimidar o profissional de imprensa.
Só no domicílio
O objetivo da Abraji é que o STF estabeleça que o foro competente seja o domicílio do réu nas ações decorrentes do exercício da liberdade de expressão e de imprensa em que se verifique a ocorrência do assédio judicial. Outro pedido é a reunião de todos os processos conexos para processamento e julgamento conjunto. Em despacho, a ministra Rosa Weber adotou providência processual que permite o julgamento da ADI diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo, dispensando a análise da liminar.
