A senadora brasiliense Damares Alves protocolou, relatório favorável, por meio de substitutivo, a projeto de lei que institui o pagamento de 13ª parcela do Bolsa Família, ou seja, pagamento em dobro do benefício no mês de dezembro.
De autoria do senador Jader Barbalho projeto prevê que, em não havendo previsão orçamentária, o pagamento da nova parcela se dará por meio da aprovação de crédito suplementar.
“Os programas de transferência de renda condicionada visam encorajar a acumulação de capital humano e quebrar o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza.
Num contexto como o brasileiro, de níveis elevados de pobreza e desigualdade, os programas se mostram extremamente necessários e relevantes”, argumenta a parlamentar.
Damares Alves propôs mudanças no texto original do senador paraense para deixar mais claro que o pagamento do abono natalino será pago no último mês do ano.
