A senadora brasiliense Damares Alves (foto), do Republicanos, denunciou, nesta quarta-feira, 28, resort “ligado a Toffoli” ao Conselho Tutelar após flagrante de crianças em máquinas de apostas.
De acordo com as observações da senadora, o governo do Paraná afirmou que o estabelecimento tem autorização para operar máquinas, mas o uso por menores de idade é proibido, assim como são proibidos jogos de azar não previstos em legislação específica.
A denúncia de Damares se refere ao resort Tayayá e foi dirigida ao Conselho Tutelar de Ribeirão Claro/PR para que seja apurada a presença de crianças e adolescentes em área onde supostamente funciona um cassino.
Segundo as informações já divulgadas, o estabelecimento é ligado à família do ministro do Supremo e seria conhecido na região, e entre funcionários, como o “resort do Toffoli”, em referência ao próprio Dias Toffoli.
“Para além da exposição de crianças a jogos de azar, a reportagem relata que estes participaram de jogatinas em máquinas de caça-níqueis e estavam em um ambiente com inúmeras pessoas bebendo bebidas alcoólicas após as 23 horas”, relata a senadora, em ofício encaminhado ao órgão de proteção da criança e do adolescente do município paranaense.
No texto, Damares Alves lembra que permitir a participação em jogos de azar é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 244-B), com pena de reclusão de um a quatro anos de prisão.
A parlamentar classifica o episódio como “gravíssimo” e cobra providências do conselho tutelar local a fim de produzir provas que fundamentem ação do Ministério Público no caso.
Os atrativos do resort
As reportagens já publicadas por portais, por jornais e por vídeos feitos no local revelam que o estabelecimento lançou desconfiança sobre a atuação de Toffoli, já envolvido no caso do Banco Master, também na iniciativa de abrigar um cassino.
As matérias apontam que, entre os atrativos do resort, estariam 14 máquinas eletrônicas de apostas e mesas de jogos de carteado, como o blackjack, modalidade de aposta em dinheiro com cartas proibida no Brasil.
O cassino funciona sem controle de entrada, e várias das reportagens flagraram crianças nas máquinas caça-níqueis em duas ocasiões.
Elas estavam entre adultos que consumiam bebidas alcoólicas.
Até Lula foi citado
Antes de fazer sua denúncia, Damares conversou com outros senadores.
Mencionaram que o ministro Dias Toffoli (foto) está cada vez mais isolado.
Segundo as informações citadas pelos senadores, o próprio presidente Lula teria manifestado irritação com a controversa conduta do juiz na relatoria do inquérito do Banco Master.
O presidente teria chegado a dizer que ele deveria deixar a Corte, por renúncia ou aposentadoria.
Lula acompanha de perto o andamento do caso e as repercussões políticas e institucionais sobre a atuação do relator.
O presidente, ainda, sinalizou que não pretende defendê-lo, diante das críticas que se acumulam contra o ministro.
Foi o próprio Lula quem indicou Toffoli para o Supremo Tribunal Federal, enfrentando a oposição de senadores que o consideravam despreparado para o cargo.
Afinal, a Constituição exige, para os ministros do Supremo, “notório saber jurídico”, mas
