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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Corrida para emendar o Fundo Constitucional

A senadora Damares Alves (Republicanos) apresentou duas emendas que tratam do Fundo Constitucional do DF (FCDF)

Eduardo Brito

08/06/2023 8h00

Atualizada 07/06/2023 18h57

Damares Alves – Foto: Agência Brasil

A senadora brasiliense Damares Alves correu, correu, registrou duas emendas ao projeto do arcabouço fiscal, conferiu a lista das propostas e saiu feliz da vida. Teria sido a primeira representante do Distrito Federal a formalizar emendas restabelecendo em sua plenitude o Fundo Constitucional. Oficialmente, foi mesmo. Na prática, não. O também brasiliense Izalci Lucas, que tem coordenado no Senado a luta contra a limitação imposta ao fundo, não faz parte da Comissão de Assuntos Econômicos, onde está o projeto.

Assim, formulou quatro emendas – também relativas ao fundo – por intermédio de um companheiro de partido, o senador amazonense Plínio Valério. No texto, Valério avisa que apresentou emendas em nome de Izalci, como líder do PSDB. Na verdade, nem Izalci foi o primeiro.

As quatro primeiras emendas partiram de dois senadores do Tocantins. Depois vêm as de Izalci. As emendas de Damares têm os números 17 e 18. A seguinte é do próprio Plínio Valério que tenta restabelecer os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal que o projeto de arcabouço procura driblar.

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