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Do Alto da Torre

Coronavírus: denúncia revela leitos vazios no Sarah

“Recebi um vídeo e um comunicado de três médicos que lá trabalham com estas informações…. disse o distrital João Cardoso (Avante)

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
(colaborou Cláudio Py)

O deputado distrital João Cardoso (Avante) pediu para sua equipe de gabinete fazer uma investigação na quantidade de leitos hospitalares que existam sobrando na rede Sarah Kubitscheck. Cardoso contou, durante sessão da CLDF, que recebeu denúncia sobre a existência de 60 apartamentos totalmente vazios na unidade do Sarah no Lago Norte.

Excepcionalidade

Ele sugere que, caso isso se verifique, os leitos sejam ocupados pelos contaminados com o coronavírus, neste momento de excepcionalidade.

“Recebi um vídeo e um comunicado de três médicos que lá trabalham com estas informações. Caso seja verdade, rogo para que esses leitos sejam cedidos provisoriamente ao GDF”, disse.

Procurada, a Rede Sarah não se pronunciou.

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Proteção estendida

Um grupo de advogadas de Brasília apresentou carta pública ao presidente do TJDFT para que estendam automaticamente medidas protetivas para mulheres vítimas de violência. A iniciativa é da Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados (ABA), sucursal Brasília. A preocupação delas se dá porque como medidas protetivas não são concedidas automaticamente, as mulheres que precisam deste tipo de instrumento judicial têm de renovar seu pedido, precisando para isso sair de casa em meio a toda a restrição imposta em tempos de pandemia do coronavírus.

Medida necessária

Segundo a presidente da Comissão da Mulher da ABA Brasília, Mariana Tripode, a medida é necessária considerando que os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril, as delegacias funcionam em regime de plantão e tanto a Rede de Apoio à Mulher como o Poder Judiciário atuam em horários reduzidos.

Alimentação

O deputado distrital Fernando Fernandes (PROS/foto) teve aprovado em primeiro turno na quarta-feira (1º) Projeto de Lei de sua autoria que garante gratuidade nos restaurantes comunitários do DF aos beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal, conhecido como “CoronaVoucher”. O PL 1098/20 será votado em segundo turno na próxima terça (7) e garantirá alimentação saudável para as pessoas mais vulneráveis.

Reforço

O deputado lembrou, ao explicar a matéria, que a pandemia do covid-19 está afetando diretamente a vida de muitos brasileiros que possuem trabalhos autônomos. E com a mudança na rotina das pessoas, é importante oferecer esse reforço aos mais atingidos no quesito alimentação.

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Biomedicina

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania -DF/foto) solicitou ao Ministério da Educação, por meio da Comissão Externa de Ações Preventivas ao Coronavírus no Brasil, que inclua os alunos de biomedicina na Portaria 365, de 20 de março de 2020. A medida estabelece que os alunos regularmente matriculados nos dois últimos anos do curso de medicina, e do último ano dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia do sistema federal de ensino tenham, em caráter excepcional, a possibilidade de realizar o estágio curricular obrigatório em unidades básicas de saúde. E também, em unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades a serem especificadas pelo Ministério da Saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente do covid-19.

Ajuda

“É inquestionável a importância dos profissionais e futuros profissionais da biomedicina, uma vez que estes tem amplo conhecimento para desempenhar um papel privilegiado em endemias, epidemias e pandemias, principalmente, no campo da pesquisa, serviços de diagnóstico e terapêutico”, afirma a deputada.

Planos de Saúde

Um projeto protocolado pelo deputado distrital João Cardoso (Avante) afeta os planos de saúde. O texto prevê vedação de reajustes e cancelamentos de planos de saúde no Distrito Federal enquanto perdurar a epidemia da Covid-19. Conforme explicou o parlamentar, “a finalidade da proposta é proteger os cidadãos nesse momento de crise, com impacto financeiro na economia das famílias”.

Certidões de óbito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde se sentaram para tomar providências excepcionais em relação a cartórios e certidões de óbito em tempos de epidemia da covid-19. Os dois órgãos publicaram portaria conjunta que autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública – a encaminhar sepultamento ou cremação sem prévia lavratura do registro civil de óbito.

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Identificação

A portaria determina que, no período da pandemia, o prontuário de internação hospitalar deve ter especial cuidado com a identificação do paciente e conter os números dos documentos disponíveis, além de cópias e declarações corretas do paciente ou acompanhante. As medidas têm como objetivo atender à necessidade de esclarecer e zelar pela adequada identificação dos mortos cujos falecimentos ocorrerem no curso da pandemia. E também, resguardar os direitos dos familiares.

Sistema carcerário

Representantes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e outras entidades da sociedade civil solicitaram formalmente ao secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Gustavo Torres, a divulgação de ações que estejam sendo tomadas para garantir assistência à saúde e dignidade da população carcerária e dos servidores que atuam nos estabelecimentos prisionais.




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