Coordenador da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional, o tucano Izalci Lucas reúne hoje pela manhã, na casa dele no Lago Sul, não apenas os senadores e deputados federais brasilienses, mas também os deputados distritais. Já confirmaram presença o presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), e 23 outros parlamentares. A proposta é criar um conselho de perfil consultivo, não deliberativo, para abrir espaços ao governador Rodrigo Rollemberg. Será composto basicamente por um senador, dois deputados federais e três distritais, mas haverá abertura para outras inclusões. Deverá reunir-se com o governador quinzenalmente ou mensalmente. Isso será acertado após o encontro de hoje, quando as bancadas procurarem Rollemberg para expor a proposta.
Começar pela água
Izalci proporá aos senadores e deputados cinco linhas básicas de ação para o conselho. A primeira, claro, se referirá ao problema emergencial da água. O deputado tucano acredita que a bancada federal poderá ser muito útil ao Buriti ao mediar uma solução que destrave as obras de Corumbá IV, facilitando a transposição de água para o Distrito Federal.
Desenvolvimento local
Outro item da proposta é inserir no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e, principalmente, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) a determinação de que se reserve, em todas as cidades do Distrito Federal, um espaço para instalação de polos de desenvolvimento como forma de criar empregos na própria região. Também consta da lista de Izalci a regularização de terras, em especial as da União, usando, para isso, a expertise que as Forças Armadas vêm desenvolvendo. O deputado propõe ainda uma negociação com o Tribunal de Contas da União para destravar recursos do Fundo Constitucional que não puderam ser liberados por conta de projetos. Pelas contas de Izalci, o dinheiro parado chega a R$ 1 bilhão.
Transporte na mira
Enfim, o conselho parlamentar deverá se debruçar sobre a crise dos transportes. Izalci está convencido de que é indispensável rever a forma de remuneração do setor, que acumula distorções. A Câmara Legislativa tem examinado essa questão. Izalci acredita que se poderá chegar à necessidade de rever todos os contratos com o setor, inclusive na forma da licitação ocorrida no governo passado.
Cidade inteligente
Thiago Jarjour, secretário adjunto do Trabalho no DF, está em São Paulo, onde participa da Campus Party, um dos maiores eventos de tecnologia, empreendedorismo e inovação do mundo. Sexta-feira, ele faz palestra sobre “ações para tornar uma cidade inteligente e humana”, dentro do Fórum Cidades Inteligentes e Humanas. O adjunto faz questão de avisar que vai aproveitar as férias para ir ao evento e que todos os custos serão pagos com recursos próprios.
Revezamento
Seguindo a ordem de revezamento de liderança na bancada do PT, o deputado Ricardo Vale assume o posto pelos próximos 12 meses. Ao classificar a missão como “desafio importante”, ele diz esperar trazer a militância do PT e a sociedade para as discussões importantes da Câmara Legislativa. “A Liderança do PT é um espaço de diálogo e ações em prol do DF”, disse, ao assumir o posto.
Reforma da previdência na gestão Rollemberg
O polêmico projeto de reforma da previdência dos servidores do GDF em gestação no governo Rollemberg só tem um caminho para o parto. A proposta só irá adiante se o governo de Michel Temer (PMDB) conseguir emplacar a reforma no patamar federal. Se o Congresso Nacional não topar essa briga, o Palácio do Buriti também não o fará. Agora, caso o Palácio do Planalto logre êxito, as categorias brasilienses podem se preparar a discussão de mudanças. Algumas necessárias, outras questionáveis, mas todas serão sem dúvida indigestas.
Dilema
A cúpula do GDF vive um dilema. A reforma administrativa já deveria ter saído do papel. Rollemberg puxou o freio de mão em função da derrota na eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A duvida agora é se a dança das cadeiras acontece nas próximas semanas ou se vale pena esperar mais, por um motivo: as eleições das comissões da Casa. Se reestruturação acontecer nos próximos dias, pode levantar o questionamento que ela também serviu como moeda de troca em busca de apoios na definição dos controles das comissões. Caso o GDF espere por muito tempo, a reformulação pode perder o timing para atingir os resultados necessários a tempo para 2018.
Pé direito
O coordenador do grupo de trabalho especial da Câmara sobre a crise hídrica, deputado distrital Chico Leite (Rede) está satisfeito com o começo das reuniões com o governo e especialistas. “Todos estão dispostos a encontrar soluções. Neste momento, não estamos preocupados em culpar A, B ou C. Queremos elaborar propostas de curto, médio e longo prazo para superar a falta de água”, resumiu o parlamentar. Por exemplo, a curto prazo uma das preocupações é a produção de novas ferramentas contra canais irregulares de captação de água. A longo prazo, o distrital quer reforçar a lutra contra invasões nos arredores de mananciais.
Escalonamento de punições e incentivos
Chico Leite pretende propor o escalonamento das punições de quem não economizar água e dos incentivos dos contribuintes que conseguirem poupar os reservatórios. Segundo o deputado, hoje a sobretaxa atinge quem abusa com consumo acima de 10 mil litros cúbicos, não fazendo distinção do cidadão que consome 50 mil litros cúbicos. Para o parlamentar, o aumento da cobrança é fundamental e pedagógico. Por outro lado, também é necessário e justo incentivar os brasilienses que se esforçam para ajudar a comunidade. Leite quer redigir uma proposta que beneficie quem tem consciência da importância da economia de água.
