A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado brasiliense Fred Linhares, do Republicanos-DF, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).
A proposta busca disciplinar o uso da chamada “faixa azul” — espaço preferencial para motocicletas em vias de grande fluxo — e incluir no planejamento urbano a organização do espaço compartilhado entre veículos e pedestres.
Fred Linhares ressaltou que a experiência já testada em São Paulo inspirou a proposta. “A faixa azul já existe em São Paulo, onde se mostrou eficaz para reduzir acidentes e dar mais fluidez ao tráfego. Nosso objetivo é levar essa referência para o debate nacional, de forma que cada município possa avaliar a viabilidade de implantar a medida, respeitando suas realidades técnicas e orçamentárias”, explicou.
O parlamentar também destacou que o texto aprovado amplia o olhar para a mobilidade como um todo. “A alteração na Política Nacional de Mobilidade Urbana é um avanço importante. Estamos garantindo que os planos contemplem o compartilhamento harmonioso das vias entre carros, ônibus, bicicletas, pedestres e motocicletas. Essa integração é fundamental para pacificar o trânsito e torná-lo mais humano”, disse Linhares.
