Hostilidade marca a relação entre o Planalto do quarto governo Lula e os parlamentares do Congresso, mas a maior culpa fica por conta da falta de jogo de cintura da assessoria presidencial. O presidente se tornou, esta semana, o campeão na liberação de emendas parlamentares.
Entretanto, derrapa quando se trata da relação institucional entre os poderes, agredindo gratuitamente deputados e senadores. Acaba de acontecer um exemplo gritante nesse sentido.
Uma lei promulgada em 2021, a Lei 2.024, determinava que todas as escolas de ensino fundamental e médio do País ministrassem cursos sobre o combate à violência contra as mulheres. Seu autor, o senador amazonense Plínio Valério (foto), elaborou o texto com a visão de que se precisava prevenir o feminicídio pela raiz, desde a infância.
Teve apoio maciço das bancadas femininas, multipartidárias, tanto na Câmara quanto no Senado, com senadoras e deputadas arregaçando as mangas para aprovar a lei com rapidez. Foi votada, promulgada ainda no governo Bolsonaro e… ficou esquecida por cinco anos.
Ninguém mandou aplicá-la. Plínio Valério chegou a interpelar o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre isso. Recebeu de volta um ofício com 20 itens, todos eles trechos de portarias do MEC, enviado por um funcionário de quarto escalão.
O recado: não precisavam da lei. O senador começou a preparar uma interpelação formal, por meio do Ministério Público.
Na semana passada, a bancada feminina do Senado recebeu texto da Agência Brasil informando que o Governo Federal anunciou que “os ministérios da Educação e das Mulheres assinaram a portaria de regulamentação do que batizaram de Lei Maria da Penha Vai à Escola”.
Sem que ninguém no Congresso soubesse, a Lei nº 14.164, de 2021, proposta e aprovada pelo Legislativo, tinha sido rebatizada com o nome comercial da Lei Maria da Penha e, enfim, o Planalto a aplicaria.
Sem dar crédito a mais ninguém. Lógico, o Congresso não gostou nada dessa cartada.
