A janela partidária para as eleições deste ano tem início nesta quinta-feira, 5, e segue até o dia 3 de abril. A partir de agora, deputados federais, estaduais e distritais que estiverem no último ano de seus mandatos podem trocar de partido sem risco de perda de mandato.
O ‘troca-troca’ das próximas semanas será fundamental para o desenrolar do ‘xadrez político’. Para facilitar o jogo, a Câmara dos Deputados passará as próximas três semanas tendo apenas sessões semipresenciais, aquelas em que o deputado não precisa comparecer pessoalmente.
Essa regra apenas existe porque a Justiça Eleitoral decidiu que, no caso de eleições proporcionais – que valem para deputados e vereadores –, a vaga conquistada pertence ao partido, não ao político, considerando a lógica do quociente eleitoral. Sendo assim, se o deputado já eleito trocar de partido, ele automaticamente perde sua vaga.
A janela partidária, então, surgiu como uma forma de equilibrar a questão, proporcionando uma forma segura de o político se reorganizar para a próxima eleição sem cometer infidelidade partidária.
No Senado não haverá troca-troca, pois a Justiça Eleitoral já decidiu que o princípio da fidelidade não se aplica a quem exerce cargo majoritário, caso também dos governadores.
