A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa aprovou projeto da distrital Paula Belmonte (foto), do PSDB, que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados.
A medida, que abrange tanto as unidades de saúde públicas quanto as privadas do DF, agora aguarda a inclusão na Ordem do Dia para ser votada em plenário.
O principal objetivo da iniciativa é blindar as pessoas internadas contra qualquer tipo de abuso, assédio ou violência sexual.
Paula Belmonte destaca que o ambiente hospitalar deve ser sinônimo de cura e acolhimento, e nunca de medo.
“Pacientes hospitalizados estão em situação de vulnerabilidade e precisam ter sua dignidade e integridade preservadas”, afirma a parlamentar.
Para que a proteção saia do papel e vire realidade nas rotinas dos hospitais, a proposta estabelece diretrizes rígidas de segurança e monitoramento.
O texto determina ainda que hospitais informem os pacientes sobre seus direitos.
Os casos de violência sexual deverão ser notificados às autoridades competentes, conforme previsto na legislação vigente.
