O distrital João Hermeto apresentou projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que visa permitir a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas de estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais no Riacho Fundo II.
A proposta atende a uma demanda crescente dos moradores por maior segurança e proteção de seus veículos. O projeto de lei autoriza a implantação dessas coberturas, com algumas condições específicas para garantir a uniformidade e a harmonia visual dos condomínios.
A aprovação do projeto em assembleia geral extraordinária de cada conjunto habitacional é um dos requisitos para a implementação das coberturas. Além disso, as estruturas devem ser padronizadas, seguindo um projeto arquitetônico aprovado pela Administração Regional de Riacho Fundo II e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
“A proteção dos veículos é uma preocupação constante dos moradores. Com as coberturas leves removíveis, buscamos oferecer uma solução eficiente e acessível, que preserva a estética e o meio ambiente do local”, afirmou Hermeto.
Para preservar o meio ambiente e a estrutura urbana, o PL proíbe o corte de árvores e a instalação das coberturas em áreas de circulação de veículos, praças, parques e unidades de conservação.
A responsabilidade pela instalação e manutenção das coberturas será dos condôminos interessados, respeitando as normas técnicas e a convenção de condomínio. O PL deve ser votado ainda este semestre pelo plenário da Câmara Legislativa.