Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Ficou para a próxima semana, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a votação em segundo turno do projeto que proíbe manifestações artísticas com cenas de nudez e outros tipos de conteúdo considerados “teor pornográfico”. O texto é objeto de um recurso e de um substitutivo. Promete suscitar muito debate entre os parlamentares.
Briga marcada – Na linha de frente do imbróglio estão o autor, Rafael Prudente (MDB), e Rodrigo Delmasso (Republicanos), favoráveis à censura. Do lado dos que consideram a matéria inconstitucional estão Fábio Felix (Psol), Reginaldo Veras (PDT), Leandro Grass (Rede), Arlete Sampaio e Chico Vigilante (ambos do PT). É briga com data marcada.
Por um triz
Informações de ontem, que circularam no Senado, dão conta que o Planalto pensa em tirar o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) do cargo de vice-líder do governo, antes mesmo de qualquer decisão da executiva nacional do PSDB – que pretende marcar reunião para avaliar o tema em breve.
Eleitorado – Isto porque provocou irritação, entre os bolsonaristas, o fato dele ter trabalhado pela derrubada do veto que congelava o reajuste a servidores públicos até 2021. A avaliação que se faz é que Izalci preferiu fazer um movimento em direção aos seus eleitores, em sua maior parte servidores públicos, em vez de seguir as orientações do governo.
‘Anti-cios’
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na CLDF, o deputado distrital Daniel Donizet (PSDB/foto) quer proibir a comercialização e aplicação de remédios considerados “anti-cios”, que funcionam como uma espécie de pílula anticoncepcional para fêmeas.
Uso livre – Ele protocolou na Casa um projeto que enquadra donos de estabelecimentos e profissionais que aplicarem ou venderem tais medicamentos no crime de maus-tratos. Afirmou que, segundo veterinários, o uso desses hormônios pode causar doenças graves. “Hoje em dia, esses medicamentos são vendidos livremente”, destacou.
Viaduto
O deputado distrital Hermeto (MDB) destinou R$ 1 milhão em emendas a que tem direito no orçamento para a construção de um viaduto que substituirá o balão de acesso ao Riacho Fundo I, na EPNB. A via também leva às RAs de Riacho Fundo II, Samambaia e Recando das Emas.
Lâmpadas LED – Segundo Hermeto, cerca de 40 mil veículos transitam pelo trecho todos os dias. Além do viaduto, outros R$ 300 mil foram destinados por ele para a troca de lâmpadas comuns por LED, na via que passa em frente ao Corpo de Bombeiros da referida Região Administrativa.
Exclusão
Pegou mal para a atual diretoria do Sindjus-DF a realização de uma assembleia virtual, esta semana, para discutir a compra de uma nova sede e a eleição de delegados para encontro nacional que debaterá a volta do trabalho presencial. Mais de 400 pessoas se inscreveram, mas só 250 tiveram direito a participação.
Anti-democrática – Questionada sobre a negativa de entrada na sala a muitos dos inscritos, a diretoria argumentou que existia um outro programa aberto, de forma a permitir que todos pudessem votar, mesmo os que não tiveram direito ao debate. Foi chamada de anti-democrática e alvo de protestos por muitos filiados.
Zolgensma
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) comemorou o registro pela Anvisa, esta semana, do remédio Zolgensma. Ele tinha pedido agilidade quanto a esse remédio, utilizado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal – AME, durante audiência com o diretor da agência, Antônio Torres, no mês passado.
Expectativa – Considerado o remédio mais caro do mundo, o Zolgensma, conforme explicou o deputado, é tido como de grande relevância para a saúde pública brasileira. Há anos se aguardava o seu registro pela Anvisa, criando expectativa entre vários pacientes de AME, assim como entre seus parentes.
Cadê a placa?
Moradores do Bloco C da SQS 105 atuam numa missão considerada peculiar. É que a quadra, uma das mais tradicionais de Brasília, quando foi inaugurada em 1960 teve afixadas em todos os seus blocos placas de bronze destacando a data de inauguração e o nome do então presidente, Juscelino Kubitcheck.
Relíquia – Enquanto todas permanecem intactas até hoje, a do Bloco C desapareceu há 15 anos. A maior parte dos integrantes do condomínio – antigos servidores da Presidência da República, do Congresso e do STF – faz uma espécie de pesquisa informal na vizinhança para descobrir onde foi parar a relíquia e recuperá-la, “em nome da história”.
Elevadores
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) protocolou esta semana projeto de lei que proíbe o uso de elevadores públicos ou privados por criança ou pessoa com deficiência intelectual ou mental desacompanhadas de maior de 18 anos.
Mecanismos – Ele contou que tomou como base o caso do menino Miguel Santana, morto ao cair do 9º andar de um prédio no Recife (PE), depois de subir sozinho no elevador. “Precisamos criar mecanismos para evitar que casos lamentáveis se repitam”, afirmou.
Carteira digital
Estudantes do Distrito Federal poderão contar em breve com a possibilidade de usarem uma carteira estudantil digital. É o que prevê projeto do deputado Roosevelt Vilela (PSB), aprovado, em primeiro turno na última terça-feira (18), pela CLDF.
Legislação – O projeto altera a legislação que instituiu a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares. E cria a opção de emissão de carteiras estudantis tanto físicas como digitais, vedada qualquer cobrança de custos para os alunos.
Transparência
Na 3ª edição do Ranking da Transparência do Judiciário, divulgado pelo CNJ, o TJDFT avançou para a 3ª colocação entre os tribunais estaduais do país. O ranking mostra o grau de informação que os 93 tribunais e conselhos do país disponibilizam aos cidadãos.
Aumento – A avaliação é realizada considerando os seis segmentos do Poder Judiciário. Mostra que, de 2018 até agora, o percentual de cumprimento do TJDFT quanto aos critérios estabelecidos subiu de 82,2% para 93,3%.
Prioridade
Projeto da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), em tramitação na Câmara Legislativa, pretende garantir prioridade na tramitação de processos administrativos enquadrados na Lei Maria da Penha.
‘Repugnante’
“A violência doméstica é algo que repugna e que deve ser combatida por todos os meios possíveis. Não se coaduna com os princípios morais, éticos ou quaisquer outros, a prática de agressões no âmbito de um lar”, ressalta a parlamentar.
