Quando se queixa do excesso de isenções impostas ao Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma Tributária, uma das campeãs é a senadora brasiliense Damares Alves.
Sozinha, ela apresentou 26 emendas como membro do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado formado para analisar a proposta.
Damares acredita que entre os setores que podem ser beneficiados caso as emendas sejam aceitas estão os de saúde, energia (combustíveis), esportes, hotéis, segurança pública, defesa civil, transportes e imobiliário, a maioria prevendo isenção ou redução de alíquotas.
Por exemplo, Damares quer redução em 60% da alíquota dos impostos incidentes sobre as atividades de hotelaria, parque de diversão e parques temáticos, com o intuito de promover a competitividade do setor de turismo brasileiro.
“O texto que recebemos onera excessivamente segmentos vitais para nossa economia, ou mesmo retira benefícios daqueles que hoje necessitam de incentivo. Queremos manter empregos e também proteger o consumidor, pois os destinatários desses serviços é que, no final das contas, vão pagar essa conta”, explica a senadora.
O problema está em que, para cada isenção, há um correspondente aumento na alíquota global e, por isso, o imposto indireto deve ser um dos mais altos do mundo.
