A Câmara Legislativa fará, nesta sexta-feira, 17, às 19h, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, propondo reconhecer a contribuição das mulheres para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do Distrito Federal.
A solenidade, explica o distrital Daniel de Castro, autor da proposta, reafirma “o compromisso do Poder Legislativo com a promoção da igualdade de gênero, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento de políticas públicas inclusivas”.
O Dia Internacional da Mulher, vamos lembrar, representa a luta histórica das mulheres por direitos, equidade e reconhecimento.
Para o distrital, “mais do que uma data comemorativa, o momento convida à reflexão sobre os avanços conquistados ao longo dos anos e os desafios que ainda persistem na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Durante a sessão, serão homenageadas mulheres que se destacam por suas histórias de superação, liderança e compromisso com a coletividade, servindo de inspiração para as gerações presentes e futuras.
Financiamento para pequenas empresas
Ainda nesse capítulo, acaba de entrar em vigor lei que institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal.
Na prática, empreendimentos de pequeno porte liderados por mulheres.
A norma foi votada pela Câmara e, agora, sancionada pela governadora Celina Leão e publicada no Diário Oficial do DF em 8 de abril.
Projeto de autoria conjunta dos distritais Wellington Luiz (MDB), Dayse Amarilio (PSB), Jane Klebia (Republicanos), Jaqueline Silva (MDB) e Paula Belmonte (PSDB), a lei cria uma política pública permanente para ampliar o acesso ao crédito, à capacitação e ao suporte técnico, com o objetivo de promover a inclusão produtiva e a independência financeira das mulheres.
O programa alcançará microempreendedoras individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade para mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica, mulheres negras, de baixa renda, mães atípicas e mulheres acima de 50 anos.
As linhas de financiamento preveem juros reduzidos, prazos ampliados e flexibilização de garantias, em condições mais favoráveis do que as praticadas pelo mercado.
