Embora não fosse o tema principal da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa nesta terça-feira, 16, o projeto que prevê atendimento especial para moradores de rua já mostrou ter apoio majoritário.
A proposta inclui intervenção involuntária nos casos em que houver risco para a própria pessoa ou para terceiros.
O texto ainda pode receber emendas de ajuste, mas os pontos essenciais vêm encontrando acolhida entre os distritais.
Mesmo deputados com postura independente em relação ao governo já podem ser contabilizados a favor.
O distrital Thiago Manzoni (foto), por exemplo, acredita que a proposta será aprovada. “É a solução adequada para um dos maiores problemas do Distrito Federal”, avalia.
Até a tucana Paula Belmonte, que costuma votar com a oposição de esquerda, admite avanço: “se houver estrutura, transparência e continuidade, considero importante avançar”.
Na base governista, hoje com pelo menos 13 distritais, o apoio é amplo. Robério Negreiros, do Podemos, diz que o governo está tomando as medidas certas, com acolhimento digno da população de rua e segurança para quem vive e estuda nas regiões mais afetadas.
Dos quatro distritais do MDB que haviam se rebelado, três já votam com o governo. O quarto, Daniel Donizet, ainda carrega uma questão pessoal a resolver.
No PL, também com quatro deputados, três já garantiram voto e o quarto deve seguir por gravidade política.
Independentes podem aprovar
Mesmo entre parlamentares independentes, o projeto encontra simpatia.
Rogério Morro da Cruz (foto), que nem sempre vota com o governo, avalia que “o mérito da proposta está em buscar uma política pública mais integrada, humanizada e intersetorial”.
Ele destaca que o texto respeita a dignidade da pessoa humana, a autonomia individual e a necessidade de acompanhamento contínuo.
Também ressalta que qualquer medida mais restritiva deve ser excepcional, individualizada e cercada de garantias legais.
Ainda assim, lembra que o Legislativo é o espaço adequado para ouvir especialistas, entidades, órgãos públicos, movimentos sociais, comunidades terapêuticas e a própria população afetada.
O elevado apoio popular ao projeto reforça a tendência favorável.
Até mesmo um distrital de esquerda conta que vem recebendo pressão de eleitores. Não vai ceder, mas registrou o movimento.
