Os distritais acabam de aprovar projeto de lei que cria o protocolo “Por Todas Elas” no Distrito Federal. Trata-se de uma série de ações para prevenir, detectar e encaminhar situações de potenciais crimes contra mulheres em bares, boates, festas e eventos no DF.
A iniciativa, do distrital Gabriel Magno, foi inspirada no caso que envolve o ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves, preso desde fevereiro, após ser acusado de estuprar uma jovem durante uma festa numa casa noturna de Barcelona.
Segundo Gabriel Magno, a nova lei incorpora elementos do protocolo espanhol “No se calem” (Não se calem) ao estabelecer procedimentos e treinamentos que devem envolver os trabalhadores, responsáveis por estabelecimentos comerciais e órgãos do Estado para impedir violências contra mulheres em ambientes de diversão noturna.
“No caso que envolveu o ex-jogador, o primeiro acolhimento à vítima foi prestado pelos trabalhadores da boate, que acionaram a polícia e atendimento médico, além de auxiliar na identificação do agressor, graças ao protocolo já estabelecido naquele país”, explica.
Espaço reservado
No Distrito Federal, a nova lei determina que, em caso de agressões, os funcionários ou responsáveis devem conduzir a vítima para um local reservado e seguro dentro do estabelecimento e prestar os primeiros cuidados emergenciais, segundo a vontade da vítima.
Também caberá à equipe o fornecimento de informações sobre o possível agressor e o crime praticado, incluindo provas, como imagens de sistema de vídeo, além da preservação do local do crime.
O distrital Gabriel Magno detalha que caberá ainda aos estabelecimentos adotar estratégias para reduzir os riscos às clientes, como a identificação de áreas escuras ou desertas que facilitem a vulnerabilidade das consumidoras e a instalação de sistemas que ampliem a segurança dos frequentadores.
